OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Juliana Tupinambá é nomeada diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI)
Escolha do perfil técnico da liderança representa mais uma conquista para os povos indígenas. Foto: Mayra Wapichana/Funai OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) nomeou a liderança Juliana Amanayara Tupinambá como diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI),...
FUNAI: Governo Federal cumpre metas de proteção a indígenas e STF encerra ação
Foto: Thiago Dias/SECOM-PR OSupremo Tribunal Federal encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, reconhecendo que o Governo do Brasil cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de...
FUNAI: Valorização da carreira indigenista é tema de palestra na Semana de Inovação 2025
Foto: André Corrêa Com o tema Carreiras Indigenistas: Entrada na Agenda Política, Processo de Construção e Resultados Alcançados, Del Pereira, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e Polliana Liebich, da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Funai reforça diálogo com coordenações regionais do Sul, RJ e SP para reconstrução da política indigenista
Foto: Mayra Wapichana/Funai II Encontro Regional da Funai - Região Sul, RJ e SP se encerrou nesta quinta-feira (2), em Curitiba (PR), com a apresentação das atividades desempenhadas a partir de Brasília para reconstruir a política indigenista e melhorar o...
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Em 53 anos de existência, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) possui uma parceria com a Embaixada da Noruega de mais de 20 anos. Um dos parceiros mais antigos da organização na linha de fortalecimento institucional, além das atividades voltadas às mulheres,...
FOLHA DE S. PAULO: Marco temporal avança no Senado com texto que tem brecha para garimpo e hidrelétricas
Comissão de Agricultura manteve a redação elaborada na Câmara e apoiada por ruralistas João Gabriel BRASÍLIA A Comissão de Agricultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei do marco temporal, mantendo o texto da...
AGÊNCIA PÚBLICA: Marco temporal avança no Senado e Sonia Guajajara negocia tramitação mais longa
Ministra dos Povos Indígenas afirma à Pública que articula para ampliar discussão de projeto a fim de conter retrocessos Anna Beatriz Anjos Nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que busca definir, entre outros pontos, um marco temporal para a demarcação de terras...
RBA: Marco temporal avança no Senado, ignorando apelos dos indígenas
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Após aprovação na Comissão de Agricultura, povos indígenas afirmam que senadores estão sendo coniventes com a destruição do meio ambiente. Eles apostam no STF para derrubar o marco temporal São Paulo – A Comissão de Agricultura e...
BRASIL DE FATO: Texto sobre marco temporal avança no Senado apesar dos acenos de diálogo por parte do governo
Projeto tem sido duramente criticado por indígenas; posicionamento de articuladores do governo preocupa Cristiane Sampaio Contarato disse que PL “viola a dignidade da pessoa humana” e gera um “momento muito difícil” no Legislativo - Marcos Oliveira/Agência Senado O...
BRASIL DE FATO: Após articulação da bancada ruralista, marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado em comissão do Senado
Placar foi de 12 votos favoráveis ao texto e três contrários; texto segue para CCJ Cristiane Sampaio Relatora do PL, Soraya Thronicke (à esquerda), durante visualização do placar da votação na CRA - Pedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma...
CIR: Reunião na Casa Civil da Presidência da República
Na última agenda de hoje (23), as lideranças indígenas de Roraima, se reuniram com a subchefia da Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A secretária adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da...
APIB: Para além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
#PL2903Não O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. Essa proposta diz que só pode ter direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que...
APIB: LUTA CONTINUA: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Foto Tukumã Pataxó Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Com 13 votos a favor e 3 contra, o Projeto de Lei 2903, que transforma o marco temporal em lei, foi...
GREENPEACE: Tese anti-indígena do Marco Temporal avança no Senado
Andressa Santa Cruz Em um ataque à Constituição, à democracia e principalmente aos direitos indígenas, a bancada ruralista conseguiu aprovar o PL 2903 na Comissão de Agricultura Foto: © Pedro Ladeira / Greenpeace Mesmo com os alertas do movimento indígena e da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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