Na última agenda de hoje (23), as lideranças indígenas de Roraima, se reuniram com a subchefia da Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A secretária adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República,  Dra. Débora Bezerra, e sua equipe, atendeu a comitiva.

As lideranças reforçaram as demandas já encaminhadas através da carta da 52a. Assembleia Geral dos Povos Indígenas, além das recentes preocupações, como o projeto de lei 2.903/2023, aprovado no Senado nesta quarta-feira, 23, e o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também apresentaram a preocupação com o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e que, apesar das operações realizadas desde o início do ano, ainda falta um plano efetivo para retirar definitivamente do território. Alertaram para a preocupação do avanço do garimpo nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, Wai-Wai e outras.

Foi apontada a preocupação quanto à falta de proteção, fiscalização e monitoramento das terras indígenas. São ações que têm sido feitas pelas próprias comunidades através do Grupo de Proteção, Vigilância e Territorial Indígena (GPVTI).

as lideranças indígenas de Roraima, se reuniram com a subchefia da Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A secretária adjunta, Débora Bezerra, e sua equipe, atendeu a comitiva. Fotos: ASCOM/CIR

O Projeto de construção da hidroelétrica de Bem Querer que, segundo estudos, pode afetar nove terras indígenas, localizadas nas proximidades do rio Branco, além do impacto social e ambiental ao Estado, também esteve na pauta das lideranças. O avanço do agronegócio nas terras indígenas, com uso de agrotóxicos nas produções de soja, milho e outras, foi apresentado à secretária.

Em março deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da Assembleia dos Povos Indígenas afirmando compromisso com várias pautas, principalmente a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, as lideranças agradeceram a presença, o diálogo e lembraram, sobretudo, desse compromisso.

A secretária destacou o compromisso e prioridade do presidente Lula com a questão indígena. Informou que, mesmo tendo ações, mas estão em processo de reestruturação das pastas como saúde, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o próprio ministério dos Povos Indígenas.

Reconheceu que, apesar das ações nos territórios, como as operações na terra indígena Yanomami, é preciso o retorno e atenção do Estado.

Encaminharam a proposta de construção de um diálogo constante, com reuniões virtuais, presenciais e outros canais, para acompanhar as ações realizadas nas terras indígenas e pelo governo.

Fonte: https://cir.org.br/site/2023/08/23/reuniao-na-casa-civil-da-presidencia-da-republica/

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