OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Nota de pesar – Zeferino Prepe Paratse
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa com profundo pesar o falecimento, aos 59 anos, do servidor Zeferino Prepe Paratse, indígena do povo Xavante. Ele faleceu no domingo (28), no município de Barra do Garças (MT), devido a complicações de um Acidente...
FUNAI: Servidores da Funai participam de curso para fortalecer participação indígena em processos de licenciamento ambiental
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou nesta segunda-feira (29) a etapa presencial do Curso de Componente Indígena em Licenciamento Ambiental, em Brasília (DF). A cerimônia contou com a presença da presidenta da Funai,...
SAÚDE: Avanços e tradição fortalecem a construção da saúde indígena no Brasil
Políticas do Ministério da Saúde e ações adaptadas para culturas e territórios promovem saúde, inclusão e respeito às tradições dos povos originários Há mais de uma década, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece políticas e cuidados voltados exclusivamente...
FOLHA DE S. PAULO: Entidades lançam campanha por Comissão da Verdade Indígena
Evento ocorrerá no dia 21 de outubro, com Lula e ministros convidados Objetivo é apurar crimes do Estado no passado e violações atuais Representantes de povos indígenas lançarão em Brasília no dia 21 de outubro uma campanha para cobrar de Lula a instalação...
MAIS NOTÍCIAS
AGÊNCIA PÚBLICA: Em 10 pontos, entenda como projeto que trata do Marco Temporal afeta direitos indígenas
PL aprovado na Câmara que começa a tramitar no Senado vai além do marco e impacta direitos previstos na Constituição Rafael Oliveira, Anna Beatriz Anjos O projeto de lei (PL) aprovado na Câmara que tenta fincar um marco temporal na legislação brasileira vai muito além...
BRASIL DE FATO: Povos indígenas existem e resistem no Brasil
Entre 2019 e 2022, foram 795 assassinatos, 407 conflitos de terra e 1.133 invasões a Terras Indígenas, aponta Cimi Amigas da Terra Marcha do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, em 2023 - Foto: Luz Dorneles Em 2018, Jair Bolsonaro (PL) foi eleito com a promessa...
AMAZÔNIA REAL: Massacre no Abacaxis: três anos sem justiça
Por Wérica Lima Indígenas e ribeirinhos enfrentam insegurança no território enquanto aguardam a punição dos culpados por perseguições, torturas e assassinatos. Além da punição, falta reparação às vítimas e apoio psicológico. Organizações de direitos humanos destacam...
RÁDIO YANDÊ: Desafios das Políticas Públicas para Povos Originários à Luz dos Novos Dados do IBGE 2022
Anapuaka Tupinamba Cartografia participativa garantiu ampla cobertura e sensibilização para o Censo – Foto: Guilherme Gnipper/Funai Os resultados do Censo IBGE 2022 trouxeram à luz uma realidade demográfica em constante transformação: o crescimento expressivo da...
APIB: ALERTA: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O alerta é do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU) Brasil, uma coalizão que une entidades da sociedade civil; a carta foi entregue na terça-feira (15) ao presidente do Senado O Coletivo RPU Brasil faz um alerta...
APIB: Apib e Aliança da Volta Grande do Xingu exigem desistência e retirada de Belo Sun do Xingu
Em réplica à resposta da mineradora sobre o relatório Mina de Sangue, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que a mineradora não agiu conforme as leis brasileiras e normativas internacionais A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) exige...
ISA: Marco Temporal pode ser aprovado por Comissão de Agricultura do Senado
PL 2.903/2023 tem inúmeros retrocessos; análise do ISA aponta para inconstitucionalidade da proposta que ameaça povos indígenas e seus territórios Carolina Fasolo - Jornalista do ISA * reportagem atualizada 17/08/2023 às 11h50 A votação pela Comissão de...
CIMI: Comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Avae’te é novamente atacada por pistoleiros
É o primeiro ataque registrado este ano, apesar de ações armadas serem frequentes desde 2018; a promessa de um novo atentado causa medo e insegurança à comunidade Casa incendiada por pistoleiros no ekoha Avae’te, em Dourados (MS), do povo Guarani e Kaiowá. Foto:...
CNJ: Jovem indígena poderá votar pela primeira vez no Tocantins
Foto: Lucas Nascimento/TRE-TO. O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de votos com o uso da urna eletrônica com...
MPF: Funai acata recomendação do MPF para retomar processo de demarcação da Terra Indígena Sambaqui (PR)
Há registros da ocupação tradicional do povo indígena Guarani Mbyá na região de Pontal do Paraná (PR) desde a década de 1940 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que acatou integralmente a recomendação do órgão...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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