OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #45: Mudanças no estatuto da Funai prejudicam indígenas
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/10-23/10). Estatuto. Nota técnica da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) conclui que o...
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FOLHA DE S. PAULO: Mortes por desnutrição caem 75% em terra yanomami na comparação com 2023
Criancas yanomami internadas no Polo Base de Surucucu, na Terra Indigena Yanomami, em Roraima - Lalo de Almeida/Folhapress Primeiro ano do governo Lula foi marcado por emergência de saúde na área indígena Segundo Ministério da Saúde, houve aumento de equipes e de...
CNDH: RELATÓRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (2020–2026)
O presente relatório tem por objeto a sistematização e análise dos assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil entre os anos de 2020 e 2026, com fundamento em dados oficiais obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ao Sistema de Informação...
CIR: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”: Jornalismo Indígena ganha espaço em Roraima com lançamento do Manual de Redação do Jornalismo Indígena
A comunicação é instrumento de resistência, luta e defesa dos territórios. Em Roraima, esse movimento também passa pela atuação de jornalistas e comunicadores indígenas que, a partir de seus próprios territórios e vivências, ajudam a contar histórias que, por muito...
APIB: PL dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) avança na Câmara e fortalece a saúde indígena
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Nota Pública – Contra a municipalização do saneamento indígena e em defesa da responsabilidade da União na saúde indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem a público manifestar sua profunda preocupação e repúdio à Portaria SESAI/MS nº 425, de 13 de maio de 2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos...
ISA: Governo anuncia regulamentação de serviços ambientais e plano para comunidades tradicionais
A assessora do ISA Milene Maia entre o ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 📷 Ricardo Stuckert / PR Pacote de medidas do Dia do Meio Ambiente também inclui investimentos na conservação e a criação do Parque...
CIMI: Brasil em Disputa: crise climática, autoritarismo e direitos humanos na conjuntura contemporânea
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi No artigo, os autores examinam a relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia em um contexto marcado por crise climática,...
MPF: MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à...
MPF: MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado Com o objetivo de debater estratégias para reforma da educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no Amazonas,...
FUNAI: Operação Gavião reforça proteção territorial em oito terras indígenas no Amazonas
Fotos: CGFis/DPT/Funai Ação integrada entre Funai e parceiros resultou em multas superiores a R$ 500 mil e ampliou a presença do Estado em áreas afetadas por desmatamento e extração ilegal de madeira. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena é torturado após suspeita de furto de gado em aldeia de MS; governo aciona MPF
Vídeos nas redes sociais registraram o indígena amarrado e sendo espancado por vários homens em uma estrada de terra dentro da aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul - Reprodução/Redes Sociais Vítima recebeu atendimento de saúde após agressões registradas em vídeo na...
AMAZÔNIA REAL: Mulheres indígenas são alvos da violência e omissão
Mulheres Indígenas e não indígenas marcham juntas durante o 8 de março em Manaus (Foto: Juliana Pesqueira/ Amazônia Real/2026). Série histórica analisada pelo Atlas da Violência 2026 revela crescimento de exploração sexual, estupros e feminicídios contra mulheres e...
IEB: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da TI Kamicuã: Reunião de Incidência Política com FUNAI e MPI
Reunião entre lideranças da TI Kamicuã, equipe do IEB e representantes da FUNAI e MPI. Foto: Acervo IEB Aconteceu! Incidência do PGTA Kamicuã. No dia 25 de maio, lideranças da Terra Indígena (TI) Kamicuã apresentaram seu Plano de Gestão Territorial e...
GREENPEACE: O verdadeiro custo do ouro
Lideranças indígenas da Amazônia brasileira chegaram a Paris para dar início à turnê europeia O Verdadeiro Custo do Ouro. Representantes dos povos Kayapó, Munduruku e Xipaia levam suas vozes à Europa para denunciar os impactos da mineração sobre seus territórios. ©...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








