OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #44: Estatuto da Funai
Foto: @scarlettrphoto Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/10-16/10). O desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) continua sob o governo Bolsonaro. No Decreto n....
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OPAN: Povo Apiaká valida plano de gestão do seu território tradicional
Lideranças Apiaká e parceiros durante a validação do Plano de Gestão – Foto: Marina Arruda/OPAN Túlio Paniago Documento será publicado e ações serão implementadas na Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados (MT) “Um marco histórico para nós, Apiaká, porque é um...
ISA: Novo Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia reconhece protagonismo dos povos tradicionais
Reconhecimento abre espaço para mais acesso a mercados, financiamento, geração de renda, valorização cultural e bem-viver nos territórios 📷 ÓSócioBio Lançamento do PNDBio aconteceu em Brasília, com a presença da ministra Marina Silva; ÓSocioBio se mantém...
ISA: Distorções no Plano Safra dificultam acesso de povos e comunidades tradicionais ao crédito rural
Na foto, mulheres do povo Khisêtjê descascam pequi. Apesar de sua importância, diversidade de povos e produtos não são devidamente reconhecidos pelo Plano Safra e pelo Pronaf 📷 Renan Khisêtjê/AIK Produções Levantamento aponta que 70% dos recursos do Pronaf vão...
ISA: ISA lança ‘Hoje na História Socioambiental’, série que movimenta memória e arquivos para as salas de aula
Grupo de indígenas de diversos povos, ocuparam auditório durante as negociações do capítulo dos índios na Constituinte, em 1988, em Brasília 📷 Beto Ricardo/ISA Materiais didáticos com base em documentos históricos do Acervo do ISA fortalecem a luta de povos...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE
Mineração estava em curso sem autorizações legais e ameaçando áreas sagradas e Caatinga. Foto: Divulgação/Povo Pankará Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Assessoria de Comunicação...
MPI: Secretário Executivo do MPI acompanha ações de fortalecimento de territórios indígenas no MS
- Foto: MPI ASCOM Eloy Terena vistoria ação social do Governo Federal e participa de inaugurações de projetos em territórios Guarani e Kaiowá, com foco na promoção do bem viver OSecretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de...
MPI: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas
- Foto: Helder Rabelo Ministra Sonia Guajajara participa da comemoração da homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, anunciada pelo Governo Federal durante a COP 30 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra...
MPF: MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na Terra Indígena (TI) Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, o segundo encontro do projeto de "Rodas de Conversa"...
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
SAÚDE: No DF, indígenas Xavante e Xingu são atendidas em carreta do Agora Tem Especialistas para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero
Foto: Ministério da Saúde/MS Na unidade móvel do Governo do Brasil em Taguatinga (DF), pacientes foram recebidas por uma equipe multidisciplinar e por um tradutor que as acompanharam durante o atendimento O programa Agora Tem Especialistas, do...
MPI: Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena
- Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder...
MPF: MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Comunidade Xikrin do Cateté (Foto: Prefeitura de Parauapebas/PA, 2022) Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal em Marabá...
MPF: MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar condições mínimas...
FOLHA DE S. PAULO: Câmara aprova projeto que cria Universidade Federal Indígena; texto vai ao Senado
Fachada do Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal - Pedro Ladeira - 5.jul.24/Folhapress Pela proposta, Unind terá sede em Brasília e oferecerá 10 cursos inicialmente, com foco em gestão ambiental Projeto prevê 2.800 vagas nos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








