OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #45: Mudanças no estatuto da Funai prejudicam indígenas
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/10-23/10). Estatuto. Nota técnica da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) conclui que o...
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FUNAI: Funai institui Política Editorial para orientar e fortalecer a produção e difusão de publicações sobre os povos indígenas e a política indigenista
Portaria estabelece diretrizes e governança para publicações técnicas, científicas e culturais da Fundação Foto: Mário Vilela | Funai O fortalecimento da memória institucional, da produção técnico-científica e da difusão de conhecimentos sobre a política indigenista...
FUNAI: Funai apoia edição indígena do programa Defensoria Até Você no Mato Grosso
Iniciativa reuniu instituições parceiras para ampliar o acesso do povo Zoró à documentação básica, aos serviços previdenciários e à orientação jurídica Com o objetivo de ampliar o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica e a direitos sociais, a Fundação...
FUNAI: MPI e Funai inauguram 1ª Feira Intercultural em Parintins e assegura protagonismo aos povos indígenas
Iniciativa nasce de mobilização do governo federal após visita ao Festival em 2025 e busca consolidar espaço de comercialização e valorização da sociobioeconomia indígena na região Foto: André Guajajara/MPI A inauguração da 1ª Feira Intercultural de Arte dos Povos...
SENADO: Reparação histórica e inclusão: entenda a criação da Universidade Federal Indígena
Ricardo Westin Publicado em 26/6/2026 O Brasil ganhará a 70ª universidade federal: a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi criada por uma lei sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 15.418) e começará suas atividades no ano...
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COICA: Defendiendo a los Defensores de la Amazonía
La Amazonía enfrenta una crisis profunda marcada por el avance del extractivismo, la violencia territorial y la impunidad. En este contexto, defender la selva se ha convertido también en defender la vida de quienes la protegen: líderes, lideresas, comunidades y...
ISA: Hoje na História Socioambiental: em 2016, Belo Monte é inaugurada apesar de protestos e estudos sobre impactos no Xingu
Vista aérea de obras para o desvio do Rio Xingu durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará, em 2015 📷 André Villas-Bôas/ISA Empreendimento custou solos sagrados para povos indígenas e comunidades tradicionais; kit didático...
CNJ: Justiça Originária: desafios persistem para levar a Lei Maria da Penha aos territórios indígenas
I Congresso Internacional Justiça Ordinária: povos Indígenas, Territórios e Sistema de justiça. Foto: Victor Piemonte/STF Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em...
MPI: MPI anuncia Fórum Territorial do Baixo Tapajós em resposta às demandas da região
Foto: Helder Rabelo Iniciativa foi apresentada pelo ministro Eloy Terena durante audiências realizadas no fim de semana, com representantes dos 14 Povos Indígenas que vivem nos territórios No último sábado (2), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se encontrou...
FUNAI: Seminário em Goiânia (GO) marca conclusão de projeto de cooperação entre MNPI e Unesco sobre salvaguarda de línguas e culturas indígenas
Foto: Débora Costa O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promoveu o Seminário “Direito à...
FUNAI: Com foco no acesso à justiça e aos direitos indígenas, Funai participa de congresso internacional no STF
Foto: Letícia Nínive A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reuniu...
FUNAI: No Amapá, Funai realiza ação itinerante de cidadania na Terra Indígena Waiãpi
Com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e aos direitos nos territórios indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação itinerante no Território Waiãpi, localizado no município de Pedra Branca do Amapari (AP). As atividades ocorreram...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo ilegal se intensifica no Peru com atuação do Comando Vermelho em áreas de fronteira com Brasil
Sobrevoo mostra garimpo no rio Abujao, perto de Pucallpa, no Peru - 14.abr.2026/Ministerio Público de Ucayali Presença da facção no departamento de Ucayali, na fronteira com Acre, muda comércio de ouro na região Aumento do preço torna minério oportunidade de...
MPI: Após execução de liderança, MPI aciona órgãos de segurança no MS
Foto: Letícia Rocha Equipe do Ministério comparece à Aldeia Taquaperi para escuta qualificada após assassinato de vice-cacique Na sexta-feira (1º), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tomou conhecimento da execução brutal do vice-cacique Guarani Kaiowá, Givaldo...
CIMI: Vice-cacique Kaiowá e Guarani da Reserva Taquaperi é assassinado na mesma região de recentes ataques da polícia
Corpo do vice-cacique chega à Reserva Taquaperi para os ritos fúnebres e despedida da aldeia. Foto: Aty Guasu Givaldo Santos foi morto com indícios de execução. Ele denunciava e pedia apuração sobre fato ocorrido na Reserva Por Assessoria de Comunicação – Cimi O...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








