OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CNJ: Tribunal paulista leva Programa de Inclusão Político-Eleitoral a aldeia indígena em Peruíbe
Foto: Ascom TRE-SP Na última sexta-feira (19/9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou mais uma etapa do Programa de Inclusão Político-Eleitoral. A iniciativa, que reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a cidadania e a participação...
MPI: Amazonas será representado por 20 indígenas na COP 30
Processo de seleção ocorreu em Manaus durante o último dia do Ciclo COParente, promovido pelo MPI - Foto: MPI ASCOM Ao todo, 20 representantes do movimento indígena foram escolhidos para representar o Estado do Amazonas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança...
MPI: MPI solicita aumento do efetivo da Força Nacional para proteger indígenas Guarani e Kaiowá em retomadas de Mato Grosso do Sul
Nos últimos dias, foram registradas novas ações de retomada territorial por parte das comunidades no Sul do Estado; Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional acompanham a situação para prevenir a escalada da violência e proteger a integridade das famílias...
MPI: MPI realiza etapa Nordeste do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas
Evento realizado na Bahia foi o quarto sobre o tema e reuniu lideranças e organizações locais - Foto: Rony Eloy - ASCOM MPI Promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a quarta etapa do Seminário...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: #EmergênciaIndígena | PAREM DE NOS MATAR!
FEPIPA, COIAB e APIB exigem justiça! Lideranças do povo Tembé são baleadas e presas, no mesmo período que o Mundo está com as atenções voltadas para o encontro dos presidentes e autoridades dos países amazônicos, a ‘Cúpula da Amazônia’, e o movimento indígena pede o...
ISA: Funai reconhece Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou a juventude
Em identificação desde 2004, a TI segue aguardando sua homologação há 19 anos. Território está situado na Bacia do Xingu, entre os estados do Mato Grosso e Pará Mariana Soares - Jornalista do ISA Funai reconhece Terra Indígena Kapôt Nhinore, na qual o...
ISA: Terras Indígenas fora da Amazônia Legal são as mais povoadas do país, aponta Censo 2022
Atraso nos processos de demarcação refletem na grande densidade populacional; números evidenciam situação de confinamento para indígenas em terras muito pequenas Mariana Soares - Jornalista do ISA Quase metade (49%) da população indígena no Brasil, cerca de 825 mil...
CIMI: “Massacre do Abacaxis”: Comunidade denuncia monitoramento por meio de drones em território indígena
Relato ocorreu no terceiro dia do ciclo de debates realizado na UFAM em mobilização dos três anos do crime Terceiro dia do ciclo de debates sobre Massacre do Rio Abacaxis. Foto: Steffanie Schmidt, colaboradora da Ascom – Cimi Regional Norte I POR STEFFANIE SCHMIDT,...
CIMI: Indígenas Xukuru do Ororubá protestam em Recife nesta quarta (9) diante de julgamento no TRF-5
Nesta quarta, Dia Internacional dos Povos Indígenas, ocasião em que os Xukuru esperam que os desembargadores rejeitem a reintegração; a coletiva de imprensa será às 10h, na sede do Cimi Regional Nordeste Povo Xukuru de Ororubá, durante manifestação no Acampamento...
MPF: MPF e DPE recomendam à administração penitenciária de MS que garanta direito dos indígenas usarem língua nativa no sistema prisional estadual
Em visitas a penitenciárias femininas do estado, foi constatado que detentas indígenas estavam sendo impedidas de se comunicar na sua língua materna O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) de Mato Grosso do Sul enviaram recomendação à...
MPF: MPF quer garantir penalização de agentes públicos por descumprir sentença para revitalização de vias em comunidades indígenas de MS
Foto: extraída dos autos Para o órgão, omissão dos municípios de Dourados e Itaporã aponta discriminação no tratamento a indígenas da região O Ministério Público Federal (MPF) cobrou na Justiça a penalização dos municípios de Dourados e Itaporã, em Mato Grosso do Sul...
MPF: STJ anula decisão que reconheceu posse de fazendeiro em área localizada em terra indígena em MS
Corte Superior acolheu parecer do MPF pela nulidade do processo e determinou retorno do autos ao TRF3, para nova análise O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que...
FUNAI: Nota oficial da Funai sobre a situação de violência contra o povo Tembé da Terra Indígena Turé Mariquita
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha e já solicitou as devidas providências sobre a situação de violência contra o povo Tembé da Terra Indígena Turé Mariquita, Município de Tomé Açú, Pará. Desde o dia 4 de agosto, a Funai foi informada de situações...
FUNAI: Acervo da biblioteca do Museu do Índio subsidia estudos antropológicos de área reivindicada pelos Tremembé do Engenho
ABiblioteca Marechal Rondon, do Museu do Índio (MI), possui um dos maiores acervos relativo à produção intelectual acerca dos povos indígenas no país. Este acervo está sendo fundamental para subsidiar os estudos antropológicos do Grupo de Trabalho (GT) de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








