OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #34: Perseguição na Funai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/07-03/08). Planilha da Funai. A Agência Pública revelou em reportagem que a servidora bolsonarista...
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CIMI: Governo Federal institui mecanismo para monitorar recomendações internacionais de direitos humanos
No âmbito das relatorias e do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro recebe recomendações periódicas e precisa prestar contas. Foto: Divulgação/Cimi Chamado de Simore, sistema pretende lidar com recorrentes recomendações de órgãos internacionais...
MPF: TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas
Foto: Agência Petrobras Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que impede a emissão de novas licenças ambientais...
FOLHA DE S. PAULO: Maiores projetos de fertilizantes do país travam em questões sobre impactos a indígenas
Maiores projetos de fertilizantes do país localizados no Ceará e Amazonas não conseguem avançar devido a impasse com licenciamento e questões indígenas - Yang Wenbin - 17.abr.26/Xinhua Planos de exploração em Autazes (AM) e Santa Quitéria (CE) aguardam licenciamento...
FOLHA DE S. PAULO: Quem são os indígenas que buscam regulamentar a mineração de ouro e diamante em suas terras
Gilmar Cinta Larga é presidente da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga - Ubiratan Suruí Associação dos Cinta Larga argumenta que, sem isso, o garimpo ilegal avança sobre suas terras e que, com a mudança, os indígenas poderiam ter uma fonte de...
MAIS NOTÍCIAS
IEB: Abril Indígena: mulheres Warao fortalecem rede de artesanato em Belém
Iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) contribuem para o fortalecimento da produção de artesanato Warao em Belém, articulando geração de renda, organização coletiva e valorização cultural. “Atualmente estou cursando pedagogia, no primeiro...
ANISTIA INTERNACIONAL: Belo Sun: escalada de conflitos, denúncias de violações e resistência indígena na Volta Grande do Xingu
A Volta Grande do Xingu é uma das áreas de maior biodiversidade da Amazônia brasileira e abriga povos indígenas, além de ribeirinhos e agricultores familiares que dependem diretamente do rio. Foto: João Laet/SUMAÚMA O Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo...
OPAN: Aldeia Apiaká consegue autorização para trabalhar com turismo de pesca esportiva
Rio Juruena, na TI Apiaká do Pontal e Isolados – Foto: Adriano Gambarini/OPAN Carta de anuência dos órgãos competentes é válida para a aldeia Matrinxã, na Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados (MT) Por Túlio Paniago/OPAN Após anos de mobilização interna, apoio de...
KANINDÉ: Kanindé participa de visita técnica para implementação da Estufa Comunitária Amazônica no Orgulho do Madeira
Cooporgulho e parceiros se reúnem para visita técnica. Nesta semana, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé participou de uma visita técnica ao espaço onde será implementada a Estufa Comunitária Amazônica, no Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho (RO)....
IEPÉ: Iepé celebra resultados de quatro anos de parceria com a União Europeia
Indígenas e parceiros se reuniram em Macapá para dia de balanço sobre o projeto (Foto: Maria Silveira – Iepé) Evento em Macapá evidenciou avanços concretos e impactos do projeto “Nossas Terras, Nossas Aldeias” para os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto:...
CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indígena – Txai Macedo: os rios que conduzem uma vida de luta
Txai Macedo ao lado de Milton Nascimento, em 1989. Fonte: Marcos Terena Por Ila Verus Todos os anos, durante todo este mês, temos uma programação de publicações do Abril no Acre Indígena, uma iniciativa que acontece desde 2009. Com a partida do querido Txai...
MPI: Nota oficial – sobre atuação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Amambai e prisão de indígenas
Nesta sexta-feira (1), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviará uma equipe ao cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de uma operação policial que resultou na prisão de indígenas na Aldeia Limão Verde, entre 25 e 27 de abril, após a retirada forçada...
MPF: MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe’engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
FUNAI: Na Bahia, sistema de irrigação com energia solar fortalece produção agrícola em comunidade indígena Tupinambá
Foto: Jailton Maciel A instalação de um sistema de irrigação com uso de energia solar na Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, localizada no município de Belmonte (BA), foi realizada com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de instituições...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








