OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #34: Perseguição na Funai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (27/07-03/08). Planilha da Funai. A Agência Pública revelou em reportagem que a servidora bolsonarista...
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CIMI: Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas
A partir desta sexta-feira (19), o Supremo Tribulnal Federal tem uma nova oportunidade de redefinir o procedimento demarcatório das terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste...
MPI: Efetivo da Força Nacional será reforçado no Cone Sul de MS
Diante do recente aumento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e uma nova intervenção da Polícia Militar na propriedade da fazenda Limão Verde, em Amambai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a ampliação do efetivo da Força Nacional...
MPI: Comissão para implementar Universidade Federal Indígena promove reunião inaugural
Colegiado terá um ano para estruturar a UNIND, com previsão de início dos primeiros cursos para o segundo semestre de 2027 MPI-ASCOM O Ministério da Educação (MEC) foi sede, na quarta-feira (17), da reunião de instauração da Comissão responsável por construir a...
MPI: Movimento Indígena assume presidência do CNPI
Pela primeira vez na história, uma liderança indígena irá conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Política Indigenista; evento é marcado por alerta contra o PDL nº 717/2024, que ameaça paralisar demarcações em todo o país Foto: André Guajajara A capital federal...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: NOTA INSTITUCIONAL DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA SOBRE O CASO TABATINGA
O Conselho Indígena de Roraima vem a público manifestar-se sobre a decisão da Justiça do Estado de Roraima que condenou o Estado ao pagamento de indenizações às lideranças indígenas da Comunidade Tabatinga, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em razão da...
APIB: Apib, Coiab e G9 lançam filme sobre a resistência indígena, com Alice Braga
Foto: Felipe Beltrame O curta-metragem de ficção faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós” e busca sensibilizar a sociedade sobre a contínua luta dos povos indígenas do Brasil para proteger os territórios e o futuro do país Foi lançado na terça-feira (14) o...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o...
OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
OPAN: A primeira deputada estadual indígena do Brasil
A deputada Eliane Xunakalo em sua posse, direcionando o olhar para os povos indígenas e parceiros presentes no plenário. Foto: Gilberto Leite/AL-MT Por Dafne Spolti/OPAN Eliane Xunakalo toma posse na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em marco histórico para o...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município. A...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
FUNAI: Abril Indígena: Estudantes de Brasília conhecem a Funai e ampliam olhar sobre a diversidade dos povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Fernando Baré/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (15), um grupo de 15 estudantes do 5º ano da rede...
FUNAI: Funai realiza Força-Tarefa Previdenciária e mutirões de atendimento no Alto Solimões
Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Com foco em orientar comunidades indígenas, ampliar o acesso a direitos e combater possíveis fraudes...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








