OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #27: Omissão e desmonte permitiram o desaparecimento de Bruno e Dom
Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo e @domphillips no Twitter Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (06/06-13/06). Com informações desencontradas, as buscas pelo indigenista Bruno...
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OPAN: Organizações denunciam inconstitucionalidade de projeto que tenta extinguir Resex Guariba-Roosevelt
Rio Roosevelt. Foto: Rodrigo Hanna Na contramão da Constituição Federal, PDL 11/2025 amplia a pressão sobre a única reserva extrativista de Mato Grosso sob justificativa de proteção aos interesses econômicos Por Observa-MT Uma nota técnica assinada por 38 organizações...
IEPÉ: Cuidando das roças: Iepé lança animação sobre prevenção e combate à vassoura-de-bruxa da mandioca
Vídeo educativo, com versões nas línguas indígenas aparai e tiriyó, apresenta orientações para identificar o problema e fortalecer seu enfrentamento junto às comunidades Texto: Angélica Queiroz (Animação: Ruth Takiya e Edu Paiva) Desde 2024, a vassoura-de-bruxa...
MPF: A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
MPF: TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
A Lei 15.382, de 2026, foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feiraJefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Calendário de Datas Nacionais Proposições legislativas PL 1020/2023 A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional...
ONU: Novo projeto para escolas facilita construção e manutenção em comunidades indígenas e quilombolas
Legenda: Parceria do UNOPS com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação amplia acesso à educação indígena e quilombola, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foto: © UNOPS/Divulgação. O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura,...
AGÊNCIA PÚBLICA: ATL 2026: indígenas cobram proteção às suas terras e querem ampliar a “bancada do cocar”
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Acampamento indígena reivindica segurança contra desmatamento e garimpo ilegal além de mais representatividade política Por Dyepeson Martins Debates simultâneos, discursos, eventos culturais e, no centro de tudo, uma...
BRASIL DE FATO: Conheça as candidaturas indígenas apresentadas no Acampamento Terra Livre
Pré-candidatos se apresentaram durante a plenária | Crédito: Rafa Stedile Encontro lançou 26 pré-candidaturas para levar as reivindicações dos povos originais Lorenzo Santiago A necessidade de disputar o espaço da política institucional passou a ser uma demanda cada...
BRASIL DE FATO: Povos indígenas marcham em Brasília para exigir demarcação de terras ao governo brasileiro
Povos indígenas marcham até o Congresso no 22ª edição do ATL | Crédito: Camila Araújo/Brasil de Fato DF Caminhada até o Congresso Nacional cobrou proteção dos territórios nesta quinta-feira (9) Brunna Ramos E Camila Araujo Indígenas de diversos povos e territórios do...
AMAZÔNIA REAL: ATL 2026: A força da comunicação da juventude Kayapó
Por Bepmoroi Metuktire Brasília (DF) – Nós, juventudes indígenas, estamos transformando a comunicação em uma poderosa ferramenta de luta e resistência. Através das nossas vozes, imagens, histórias e vivências, mostramos ao mundo a força dos nossos povos, a...
CIR: PLENÁRIA DA JUVENTUDE: FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO COM AS LIDERANÇAS JOVENS.
Os jovens compartilharam as vivências e experiências na prática do território e a realidade dos acadêmicos do Instituto Insikiran, que pontuaram os desafios para se manterem no ensino superior. Os participantes da "Caravana da Juventude - Vêm remar comigo", estiveram...
CIR: CIR TEM DOIS PROJETOS DO PODALLI SELECIONADOS EM CHAMADA QUE FORTALECE MULHERES INDÍGENAS NA AMAZÔNIA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) teve dois projetos selecionados na 3ª chamada “Guardiãs da Amazônia: mulheres indígenas que defendem as vidas e a justiça climática”, organizado pelo Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira. A iniciativa reconhece e...
APIB: Povos indígenas apresentam proposta global para eliminação dos combustíveis fósseis durante o Acampamento Terra Livre
Documento propõe fim da expansão de petróleo e gás, criação de zonas livres de exploração e coloca territórios indígenas no centro da estratégia climática global Brasília, abril de 2026 — Em um cenário de crescente instabilidade geopolítica e agravamento da crise...
MPI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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