OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #26: STF adia julgamento do Marco Temporal pela terceira vez
Foto: Felipe Sampaio/SCO-STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01/06-05/06). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta o julgamento do processo...
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APIB: Direitos Indígenas no Congresso: Entre a ofensiva ruralista e a luta pela consolidação de conquistas
Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O cenário legislativo brasileiro em 2026 apresenta um campo de batalha...
CIMI: Mulheres que Curam: indígenas Apurinã lançam cartilha de medicina ancestral
Lançamento da cartilha “Sytuwakuru: Mulheres que Curam”. Foto: Daniel Lima \ Cimi Regional Norte 1 – Equipe Lábrea Mais de 100 mulheres Apurinã do polo-base Tumiã, em Lábrea (AM), reúnem saberes sobre plantas medicinais da floresta e lançam a cartilha Sytuwakuru:...
CIMI: CBDDH denuncia avanço de violações e alerta para riscos à democracia em carta do 8º Encontro Nacional
8º Encontro Nacional do Comitê Brasileiro Defensoras e Defensores Humanos. Foto: CBDDH Ao final do evento, os participantes chancelaram uma Carta Política onde reafirmam o compromisso da articulação com a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos Por Adi...
MPI: Estado pede desculpas a Marçal de Souza, líder indígena assassinado na ditadura
Momento histórico: Comissão de Anistia reconhece perseguição política sofrida pelo guarani e concede reparação aos familiares Foto: Washington Costa "A Comissão de Anistia, pelos poderes que lhe são conferidos, declara anistiado político brasileiro, pós-mortem, Marçal...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Povo Ye’kwana conta com dicionário multimídia viabilizado por meio de parceria entre Funai e Unesco
O povo indígena Ye’kwana agora conta com uma ferramenta fundamental para a preservação de sua identidade linguística e cultural: o Dicionário Multimídia da Língua Ye’kwana. O material foi consolidado em novembro de 2025, como resultado de um longo processo de pesquisa...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Cacique xavante lutou contra a passagem de ferrovia por seu território
Silvério Tsereburã Tserenhib'ru Xavante (1988 - 2025) - Defensoria Pública da União Líder A'uwe, Silvério Tsereburã defendia os direitos e as tradições de seu povo Atuou também como secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Nova Nazaré (MT) Claudinei Queiroz...
BRASIL DE FATO: Ruralistas usam atos da Funai sob Bolsonaro para manter invasores de terra indígena em RO
No primeiro mês do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, lideranças da TI Uru-Eu-Wau-Wau encontraram uma das placas identificação do território danificadas por tiros. Para os indígenas, foi um recado de invasores| Crédito: CIMI/Divulgação Pareceres de 2020 e 2021 da...
FUNAI: Encontro de Mulheres Indígenas do povo Jaminawa, do Acre, debate saúde feminina e geração de renda
Cerca de 40 mulheres indígenas do povo Jaminawa que vivem em contexto urbano no município de Brasiléia, no Acre, realizaram um encontro para debater temas como saúde feminina, planejamento familiar, educação ambiental e coleta seletiva como meio de geração de renda. O...
FUNAI: Funai e MPI realizam oficinas do projeto “Viver Bem é Viver Sem Violência” no Maranhão
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), realizou três oficinas do projeto “Viver Bem é Viver Sem Violência” no estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo central promover ações de escuta,...
ISA: Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
CIMI: Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
MPI: Nota – Reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu
O Ministério dos Povos Indígenas tomou ciência da decisão judicial que deferiu a reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu, Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), estado do Espírito Santo, ocupado por indígenas do povo Tupinikim/Guarani, desde outubro de...
FUNAI: Funai faz homenagem a gestores e servidores que atuam no fortalecimento da política indigenista
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) homenageou, no dia 18 de dezembro, servidores e gestores em reconhecimento aos serviços prestados para elaboração e implementação da política indigenista brasileira. A data marcou a solenidade...
FOLHA DE S. PAULO: A vitória incompleta contra o marco temporal
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








