OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #25: TI Yanomami 30 anos depois
Foto: Victor Moriyama - nov.2019/ISA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (26/05-31/05). 30 anos depois da homologação da TI Yanomami, os indígenas da região enfrentam as piores...
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MPI: Secretário Executivo do MPI acompanha ações de fortalecimento de territórios indígenas no MS
- Foto: MPI ASCOM Eloy Terena vistoria ação social do Governo Federal e participa de inaugurações de projetos em territórios Guarani e Kaiowá, com foco na promoção do bem viver OSecretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de...
MPI: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas
- Foto: Helder Rabelo Ministra Sonia Guajajara participa da comemoração da homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, anunciada pelo Governo Federal durante a COP 30 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra...
MPF: MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na Terra Indígena (TI) Laklãnõ-Xokleng, em Santa Catarina, o segundo encontro do projeto de "Rodas de Conversa"...
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas Foto: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, interveio, no início...
MPF: COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30 Fotos: Vam Gonçalves/MPF No segundo dia da 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada...
FUNAI: Pontos de Cultura fortalecem territórios indígenas e ações pela justiça climática
Foto: Maia de Barros/Funai O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) e os Pontos de Cultura vivenciados no chão dos territórios indígenas são espaços de resistência, memória e produção de conhecimento ancestral. Foi o que destacou a diretora do MNPI, Juliana...
FUNAI: Funai reforça a importância da educação escolar indígena como ferramenta no enfrentamento à emergência climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai A educação como ferramenta de defesa dos povos indígenas, de proteção do planeta e no enfrentamento da mudança climática foi assunto principal da abertura do VIII Encontro Nacional de Educação Escolar Indígena na COP 30. O evento aconteceu...
FUNAI: Funai fortalece conhecimentos ancestrais com apoio à medicina tradicional indígena, em Roraima
Foto: Igor Nunes/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirma seu compromisso com a valorização e o reconhecimento dos sistemas de cuidado e organização comunitária dos povos indígenas. Neste sentido, apoiou e acompanhou a I Oficina Estadual da...
FUNAI: Na abertura da Aldeia COP, Funai ressalta importância da Conferência para promover participação, debate e protagonismo indígena
Foto: Mayra Wapichana/Funai A presença dos povos indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), é para reforçar a mensagem de inclusão das pautas indígenas nas discussões internacionais sobre mitigação da emergência...
FUNAI: Transição energética deve respeitar os direitos dos povos indígenas, defende Funai na COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai Na tarde da última terça-feira (11), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou das discussões oficiais na Zona Azul da COP30, espaço central das negociações climáticas globais. No...
SAÚDE: Brasil propõe cooperação internacional para implementar programa de saneamento indígena
Foto: Edjalma Borges/MS Em mais uma agenda da COP30, o Ministério da Saúde debate política para universalizar o acesso à água Belém (PA) – Nesta quarta-feira (12), durante o debate “Construindo a Resiliência Hídrica Urbana: das Cidades aos Compromissos Climáticos...
SAÚDE: Ministério da Saúde debate saneamento e ameaças à saúde dos povos originários do Brasil
Foto: João Risi/MS Pautas relacionadas à justiça climática, sustentabilidade amazônica, equidade em saúde, governança intercultural, resiliência climática e aos efeitos nocivos causados pela contaminação por mercúrio podem determinar o futuro dos povos indígenas...
AMAZÔNIA REAL: Exploração em terras indígenas provoca danos ambientais e espirituais
O cacique Raoni Metuktire (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real). Lideranças afirmam em evento na Zona Verde da COP30 que a dor e a tristeza causados por invasores deveriam ser reconhecidos por leis, uma vez que os impactos vão além dos danos ambientais e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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