OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #18: ATL é marcado por solidariedade e luta por direitos
Foto: Matheus Alves/Cobertura Colaborativa ATL2022 Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (04/04-11/04). O 18º Acampamento Terra Livre (ATL) está sendo marcado por diversas...
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MPF: A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Imagem ilustrativa - Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
KANINDÉ: Oficina fortalece organizações indígenas de Rondônia na captação de recursos e elaboração de projetos
Ana Laura Gomes Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade financeira e ampliar a autonomia das organizações indígenas, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé realizou, na última semana, uma oficina de captação de recursos com a participação do Movimento da...
MPF: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Foto: Mário Vilela/Funai Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do...
MPF: A pedido do MPF, Justiça impede paralisação de repasses a indígenas atingidos pela usina de Tucuruí (PA)
Foto: MPF Decisão judicial garante a manutenção e o reajuste orçamentário emergencial do programa voltado ao povo Parakanã A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, na última quinta-feira (30), determinou que a empresa Axia Energia...
MAIS NOTÍCIAS
KANINDÉ: Kanindé participa de visita técnica para implementação da Estufa Comunitária Amazônica no Orgulho do Madeira
Cooporgulho e parceiros se reúnem para visita técnica. Nesta semana, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé participou de uma visita técnica ao espaço onde será implementada a Estufa Comunitária Amazônica, no Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho (RO)....
IEPÉ: Iepé celebra resultados de quatro anos de parceria com a União Europeia
Indígenas e parceiros se reuniram em Macapá para dia de balanço sobre o projeto (Foto: Maria Silveira – Iepé) Evento em Macapá evidenciou avanços concretos e impactos do projeto “Nossas Terras, Nossas Aldeias” para os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto:...
CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indígena – Txai Macedo: os rios que conduzem uma vida de luta
Txai Macedo ao lado de Milton Nascimento, em 1989. Fonte: Marcos Terena Por Ila Verus Todos os anos, durante todo este mês, temos uma programação de publicações do Abril no Acre Indígena, uma iniciativa que acontece desde 2009. Com a partida do querido Txai...
MPI: Nota oficial – sobre atuação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Amambai e prisão de indígenas
Nesta sexta-feira (1), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviará uma equipe ao cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de uma operação policial que resultou na prisão de indígenas na Aldeia Limão Verde, entre 25 e 27 de abril, após a retirada forçada...
MPF: MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe’engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
FUNAI: Na Bahia, sistema de irrigação com energia solar fortalece produção agrícola em comunidade indígena Tupinambá
Foto: Jailton Maciel A instalação de um sistema de irrigação com uso de energia solar na Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, localizada no município de Belmonte (BA), foi realizada com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de instituições...
FUNAI: Funai realiza ação estratégica para melhoria da infraestrutura comunitária em terras indígenas de Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação voltada ao diagnóstico, monitoramento e qualificação da infraestrutura comunitária em terras indígenas no estado de Goiás, conduzida pela Unidade Técnica Local em Goiânia...
SAÚDE: Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima
Inauguração consolida sequência de entregas em saneamento e infraestrutura da saúde indígena, com investimento de R$ 9,3 milhões e cerca de 5 mil pessoas beneficiadas Foto: Cândido Sanches/MS Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade...
TVT NEWS: Resistência Indígena Ywyrupá: encontro em Paraty debate economia e territórios
Encontro “Resistência Indígena Ywyrupá” – Foto: Divulgação Papel das mulheres indígenas na proteção dos territórios é um dos temas do encontro “Resistência Indígena Ywyrupá” Emanuela Godoy A Aldeia Indígena Rio Pequeno, Tekohá Djey, localizada em Paraty (RJ), sedia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








