OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #16: Legislativo tenta avançar a destruição, mas ativistas reagem
Foto: Mídia NINJA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22-28/03). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que no início do mês passado foi acusado de usar seu espaço na tribuna do...
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FOLHA DE S. PAULO: Tom Zé e Maria Adelaide Amaral participam da cerimônia de posse de Daniel Munduruku
Evento aconteceu na sede da entidade, no centro de São Paulo O filósofo Leandro Karnal também esteve presente Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista O escritor Daniel Munduruku tomou posse da cadeira 21 da Academia Paulista de...
ONU: Com financiamento do FIDA, projetos liderados por comunidades indígenas fortalecem a proteção florestal e a soberania alimentar na Amazônia
Legenda: O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA) apoia ações lideradas por comunidades indígenas no Maranhão e no Pará, incluindo a criação de hortas tradicionais, a recuperação de sementes tradicionais e o fortalecimento de sistemas...
CONGRESSO EM FOCO: Sonia Guajajara é internada em São Paulo com quadro infeccioso
Sonia Guajajara foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo, mas não chegou a exercer ainda o mandato, por ter assumido o ministério no primeiro dia do governo Lula.Estevam Rafael/Audiovisual/PR Internada desde sábado, ministra dos Povos Indígenas deixará o...
IEPÉ: No ar: registros feitos por jovens comunicadores viram série no Youtube
Curtas mostram bastidores de oficinas de fortalecimento de saberes e práticas tradicionais de diferentes povos do Tumucumaque e do Wayamu Texto: Angélica Queiroz O registro de processos de transmissão de saberes é uma forma de valorizar e fortalecer a continuidade dos...
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FOLHA DE S. PAULO: Justiça concede liminar para suspender garimpo no entorno de terra indígena em MT
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo ação Também não...
FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
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A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto atualizado em 15/12/2025,...
CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
FUNAI: No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas
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FUNAI: “O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas
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FOLHA DE S. PAULO: Senado declara guerra aos povos indígenas
Aprovação do marco temporal é manobra para que o agronegócio reescreva a Constituição STF precisa mostrar a inconstitucionalidade da tese e derrubar integralmente essa lei genocida Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Os...
AGÊNCIA PÚBLICA: Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
Foto: Antonio Augusto/STF Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes Por Laura Scofield “A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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