OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #17: Acampamento Terra Livre é mobilização contra a destruição
Foto: Cícero Bezerra/@cicero.bezerra. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (29/03-03/04). ATL. Começou nesta segunda-feira (4) a 18ª edição do Acampamento Terra Livre. A mobilização...
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MPF: MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão (MA) a reformar a escola indígena da Aldeia Cigana e a garantir condições adequadas...
FUNAI: No sul da Bahia, Funai, MPI e órgãos de segurança pública promovem programação em apoio ao novo comando da Operação Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe
Foto: Marcos Braz A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Terras Indígenas do Sul da Bahia após transição de comando e qualificar a atuação no território, com atenção a...
FUNAI: Jovana Leal assume a Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai
Nomeada por portaria publicada no Diário Oficial da União, a Especialista em Indigenismo chega à direção com trajetória nos territórios indígenas e foco na integração das políticas ambientais, territoriais e de infraestrutura comunitária A integração das políticas...
MDHC: Seminário institucional oficializa equipamentos para a defesa e promoção de direitos a povos indígenas em Roraima
(Foto: Ludmila Duarte/MDHC) CREDHYY e CAICYY representam avanços na proteção e promoção de direitos aos povos Yanomami e Ye’kwana na região norte do país OCentro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Oficina do MPI reúne mais de 160 indígenas em Palmas para debater gestão territorial
Evento promovido pela UFT e Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT) discutiu desafios como manejo do fogo, desmatamento e crise climática nos territórios tradicionais MPI - ASCOM Promovida entre segunda e quarta-feira (23 a 25) pelo Ministério dos Povos...
FUNAI: Ação conjunta do Ibama, Funai e PF neutraliza garimpo ilegal no rio Jandiatuba, no AM
Foto: Divulgação/Ibama O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal realizaram, na última semana, uma operação de combate ao garimpo ilegal...
FUNAI: Operação Wahanararai apreende pescado ilegal, armas e madeira no Vale do Javari (AM)
Foto: Fiscalização/Ibama OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro, realizou a Operação Wahanararai, com foco no combate a ilícitos...
FUNAI: Funai inicia programação do Abril Indígena com foco no protagonismo dos povos indígenas na instituição
Foto: Mário Vilela Nesta quarta-feira (1º), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Articulação Nacional dos Servidores Indígenas da Funai (Ansif) deram início às programações do Abril Indígena, período dedicado à conscientização, valorização e...
APIB: Acampamento Terra Livre inicia atividades do Abril Indígena, em Brasília (DF)
Foto: @joseruigaviao / Ya Gavião A programação destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, além de apresentar respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. Considerado um mês de mobilização nacional, resistência e...
CIMI: Semana dos Povos Indígenas 2026: Território e Moradia – Onde moram os teus irmãos?
Capa da Semana dos Povos Indígenas de 2026, cujo lema é “Território e Moradia: Onde moram os teus irmãos?”. (Arte: Clara Comandolli/Cimi | Foto: Tiago Miotto/Cimi). Confira o material especial da Semana dos Povos Indígenas 2026, cujo tema é “Território e Moradia: Onde...
CNJ: Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiça e causas indígenas
Acesso à Justiça e causas indígenas é tema de encontro do Fonepi. Foto: Luiz Silveira/CNJ Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das...
MPI: Em ato na Esplanada, Sonia Guajajara transmite cargo a Eloy Terena
Foto: Rony Eloy Cerimônia reuniu lideranças e servidores, consolidando conquistas em três anos de gestão da primeira mulher indígena no Poder Executivo Na tarde de terça-feira (31), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um ato institucional de forte carga...
FOLHA DE S. PAULO: Primeiro advogado indígena a vencer ação no STF assume ministério
O novo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena - Divulgação Eloy Terena era secretário-executivo de Sonia Guajajara, que retoma mandato na Câmara Novo ministro obteve medidas protetivas contra Covid no governo Bolsonaro São Paulo Novo ministro dos...
AGÊNCIA PÚBLICA: Ditadura: Em nome do pai, indígena enfrenta Estado por atrocidades no Reformatório Krenak
Indígena sofreu tortura e trabalho forçado por 19 meses em “campo de concentração”; 55 anos depois, filho busca Justiça Por Isabel Seta Há mais de um ano submetido a trabalhos forçados, um homem espera “ansiosamente” a única ordem que pode mandá-lo de volta para casa,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








