OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MJSP: Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública
O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril Foto: divulgação/MJSP Brasília, 25/04/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na...
STF: STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
AMAZÔNIA REAL: Mercado de carbono ‘sequestra’ discussões no Pará da COP-30
Por Ismael Machado Ministérios Públicos federal e estadual recomendam anulação de contrato de Helder Barbalho (MDB) por falta de consulta aos povos indígenas e venda antecipada, enquanto lideranças expressam preocupações sobre o futuro do mercado de carbono na...
CIR: CIR MARCA PRESENÇA NO ATL 2025 E REFORÇA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA VIDA
Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, Brasília foi palco da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. Com o tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o evento reuniu milhares de indígenas de diversas...
MAIS NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Desde 2020, Saúde registra diminuição progressiva de casos de malária em terras indígenas; confira as ações
Houve redução de 7% no número de casos em 2021, em comparação com 2020; para 2022 espera-se nova queda A malária é uma doença infecciosa, que causa sintomas como febre alta, náuseas, tremores e dor de cabeça, e afeta indígenas atendidos por 21 Distritos Sanitários...
AMAZÔNIA REAL: Oito ruralistas querem a terra do “Índio do Buraco”
Porto Velho (RO) – A Terra Indígena (TI) Tanaru, onde se isolou, morou e morreu o “Índio do Buraco”, está sob ataque. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros vizinhos da TI para que não entrem nela. As notificações, entregues...
CIR: CIR realiza a II Ampliada Reunião Deliberativa
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou nos dias 13 a 15 de dezembro de 2022 na comunidade indígena Serra da Moça, região Murupú, Município de Boa Vista, a II Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa com o Tema: “Continuar Unidos na Luta com Compromisso é...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia de Covid-19; conheça as ações
De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53...
OPAN: CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS FOI IDENTIFICADA EM 88% DE AMOSTRAS VEGETAIS NA TERRA INDÍGENA TIRECATINGA, EM MATO GROSSO
Oito de nove ervas medicinais e frutas coletadas continham agrotóxicos, inclusive produtos proibidos no Brasil e no exterior. Relatos dos indígenas demonstram um cenário preocupante. A população da Terra Indígena (TI) Tirecatinga, localizada na cidade de Sapezal,...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Saúde indígena: mais de 53,7 milhões de atendimentos foram realizados em quatro anos
Ações foram garantidas por equipes multidisciplinares. Ministério da Saúde reforçou a presença do SUS nos Dsei OBrasil possui 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (Dsei), divididos estrategicamente por critérios territoriais. Nos últimos quatro anos, toda essa...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Ministério da Saúde amplia o acompanhamento nutricional de crianças indígenas
Monitoramento das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional possibilita conhecer a realidade dos territórios atendidos Para melhorar o acompanhamento nutricional de crianças indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem implementado uma série de...
SURVIVAL: Acordo da COP15 falha “em proteger a biodiversidade e pode impactar negativamente povos indígenas”
Em declaração publicada hoje (20), a Survival International afirma que a Estrutura Global de Biodiversidade firmada na COP15 “falhou em proteger a biodiversidade e pode impactar negativamente povos indígenas se, como já vimos antes, promessas de...
ISA: Retrospectiva 2022: retrocessos e resistências na luta dos povos indígenas
Fique Sabendo da quinzena relembra os principais acontecimentos socioambientais do ano e os avanços e reveses do período 2022 foi marcado por retrocessos e resistências na luta socioambiental. Desmatamento, garimpo e grilagem seguiram crescendo e ameaçando as Terras...
CPI – SP: Quilombolas, indígenas e ribeirinhos avaliam a parceria com a Comissão Pró-Índio em 2022
O vídeo apresenta também algumas das expectativas para 2023, como a da quilombola Maielza Souza: “Eu espero que, com o Lula, a gente consiga trazer de volta a proteção para a Amazônia” Encerrando mais um ano de atividades, convidamos quilombolas, indígenas e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








