OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Nota de apoio à deputada Célia Xakriabá e de chamado à mobilização contra o racismo e o colonialismo no congresso
Brasília, 23 de abril de 2025 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) , a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), a Federação das Organizações Indígenas do...
COICA: Avances del Mecanismo Amazónico de los Pueblos Indígenas
En el marco del 24º Foro de Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas, se celebró una reunión clave para fortalecer el diálogo entre gobiernos y pueblos indígenas de la región amazónica. Este encuentro contó con la participación de la Organización del Tratado de...
CPI-AC: Coluna Abril no Acre Indigena: Frutas nativas da floresta
Colheita de frutas nativas da floresta. (Foto: Pupuã Pedro Muniz) por Pupuã Pedro Muniz Eu me chamo Pedro Evaristo Muniz, Pupuã na língua indígena Nukini. A Terra Indígena (TI) Nukini fica no estado do Acre, Brasil. O rio que nos serve de estrada é o rio Moa. A...
MPF: MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada Foto: Pedro França/Agência Senado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal para que a União estabeleça, em até dez dias, o fornecimento de...
MAIS NOTÍCIAS
COMIN: Pela defesa do Pampa e de seus direitos, Povos e Comunidades Tradicionais do RS participam de simpósio internacional em Brasília
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN Cinquenta representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul (RS) e do bioma Pampa participaram do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz...
MPF: MPF quer que responsáveis por contaminação com agrotóxicos tratem da saúde de indígenas e agricultores no Pará
Ação também cobra monitoramento da água e do solo e indenizações por danos ambientais, materiais e morais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, na última sexta-feira (16), contra um fazendeiro, uma empresa de pulverização de...
MPF: MPF exige que prefeituras encerrem apoio a não indígenas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Objetivo é facilitar trabalho de retirada de não indígenas, já determinado pela Justiça Federal O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para que prefeituras encerrem o apoio dado a famílias não indígenas dentro da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no...
FOIRN: Manifesto contra a Autorização Ilegal do IPAAM de exploração de ouro em Terras Indígenas do Rio Negro
Em Setembro, A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações indígenas,...
CIR: Conselho Indígena de Roraima, em parceria com a CAFOD executa Projeto Água no Polo Base São Francisco, região Baixo Cotingo, T.I Raposa Serra do Sol.
O Polo Base possui 18 comunidades indígenas, 07 foram selecionadas e vem recebendo limpeza dos poços e perfuração. A implementação do projeto iniciou no mês de setembro desde então vem ocorrendo, as comunidades beneficiadas são: Sete Flores, Repouso, Homologação,...
APIB: Apib condena norma da Funai e do IBAMA que permite exploração madeireira em Terras Indígenas
NOTA TÉCNICA N. 05/2022 – AJUR/APIB EMENTA: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 12/2022 – IBAMA E FUNAI. ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (PMFS) COMUNITÁRIO PARA A...
GREENPEACE: Em defesa da floresta, Todos os Olhos na Amazônia!
Projeto chega ao fim reforçando a importância da luta dos povos originários e comunidades tradicionais Defender os direitos das populações originárias e tradicionais da Amazônia – e assim contribuir com a proteção da maior floresta tropical do planeta – foi a premissa...
GREENPEACE: Marco global da biodiversidade reconhece papel de Povos Indígenas na conservação
A COP 15 encerra com saldo positivo para o meio ambiente e para os povos originários e comunidades tradicionais e prevê investimento de países na proteção da biodiversidade A Convenção de Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU, a CBD/COP15),...
IEPÉ: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL PREOCUPA ONU
Em novembro, o Brasil passou por avaliações na ONU sobre sua atuação na proteção e na promoção dos direitos humanos. Neste texto, explicamos esses importantes mecanismos e tratamos das perspectivas de futuro “A comunidade internacional tem demonstrado preocupação com...
CIMI: De quem são as digitais do assassinato de Estela?
O assassinato da indígena Estela Vera Guarani, de 67 anos, é o quinto homicídio de indígenas Kaiowá e Guarani em áreas de conflito em Mato Grosso do Sul, somente em 2022 POR CIMI REGIONAL MATO GROSSO DO SUL O assassinato da indígena Estela Vera Guarani, de 67 anos, é...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








