Projeto chega ao fim reforçando a importância da luta dos povos originários e comunidades tradicionais
Defender os direitos das populações originárias e tradicionais da Amazônia – e assim contribuir com a proteção da maior floresta tropical do planeta – foi a premissa do programa Todos os Olhos na Amazônia, finalizado nos últimos meses e que realizou uma série de atividades que visavam a construção de um mundo mais justo, ecológico, inclusivo e sustentável.
O Todos os Olhos na Amazônia/TOA deu início a suas atividades em 2018, conduzido pela Hivos, pelo Greenpeace e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). Mais de 30 organizações desenvolveram ações no Brasil, no Peru e no Equador nas áreas de tecnologia, direitos humanos e indígenas, conservação da biodiversidade, transparência, incidência e cumprimento da lei.
No Brasil, o programa foi responsável pela realização de mais de 106 atividades entre 2018 e 2022, que beneficiaram diretamente mais de 85 mil pessoas.
Coalizão
Vale lembrar que as Terras Indígenas estão entre as categorias fundiárias mais protegidas do Brasil. Nos últimos 30 anos, elas perderam apenas 1% de sua vegetação nativa. Esse alto nível de proteção ajuda na sobrevivência dos mais de 305 povos originários de nosso país, assim como auxiliam na manutenção da biodiversidade e guardam uma grande quantidade de carbono, ajudando na mitigação dos prejuízos da crise climática. Ainda assim, esses territórios vivem sob ataques intensos e ameaças constantes.
O programa foi posto em prática em solo brasileiro por uma coalizão formada por Greenpeace, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e pela Fase – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
Confira abaixo um resumo das atividades executadas pelo programa em seus cinco anos de atuação. Esta é uma primeira parte – nos próximos dias será publicado um novo texto com outras ações empreendidas pelo programa.
Apoio às mobilizações indígenas
O Acampamento Terra Livre (ATL) é o mais importante fórum de discussão dos povos indígenas do Brasil. Ele ocorre todos os anos, no mês de abril, em Brasília (DF), e reúne lideranças de todas as regiões, que discutem as pautas prioritárias do movimento e se organizam para levar as lutas e reivindicações mais urgentes para suas bases – beneficiando as mais distantes aldeias e comunidades do país.
Entre 2018 e 2022, a realização do acampamento contou com apoio do programa Todos os Olhos na Amazônia, que contribuiu com a infraestrutura do acampamento, o transporte de delegações e a realização de atos públicos, como marchas e protestos. Em 2019, o TOA apoiou a primeira Marcha das Mulheres Indígenas, também realizada em Brasília.
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, essa mobilização foi interrompida. Mas voltou ainda mais forte em 2021, quando as vacinas permitiram a circulação de pessoas pelo país. As lideranças realizaram naquele ano dois acampamentos, o Levante pela Terra e o Luta pela Vida, que bateram recordes de participação. A edição 2022 do ATL foi mais longe: reuniu mais de 8 mil lideranças, de 200 povos originários diferentes, tornando-se assim o maior acampamento indígena do mundo e a maior mobilização indígena brasileira do período pós-redemocratização. PlayEm abril de 2022, as lideranças reunidas em Brasília realizaram a marcha “Ouro do Sangue: Garimpo que Mata e Desmata”
Defesa do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande
Situado na região do Baixo Amazonas, entre as cidades de Juruti e Santarém, no Pará, o Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande) foi criado em 2005 pelas comunidades das regiões do rios Arapiuns, Arapixuna e Lago Grande. Elas lutam pela titulação das terras habitadas por 144 comunidades extrativistas, ribeirinhas e indígenas.
Aquela região, no entanto, é bastante cobiçada por alguns agentes econômicos. Fazendas de soja se expandem por ali, a mineradora Alcoa está instalando um projeto de extração de bauxita na área e o roubo de madeira é constante. As comunidades foram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exigir sua titulação – e foi nesse momento que o programa Todos os Olhos na Amazônia entrou para reforçar a defesa daqueles territórios tradicionais contra a exploração desenfreada.
Diversas ações foram realizadas para atingir esse objetivo – como audiências públicas com o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia de crimes ambientais, sobrevoos de monitoramento, reuniões com as lideranças da região, workshops sobre o direito à terra, realização de um diagnóstico social e econômico, encontros dedicados a discutir a mineração no Baixo Amazonas e o financiamento do programa de rádio Café Regional.
Em 2019, os jovens da região participaram de oficinas políticas e de comunicação em que entraram em contato com ideias e conceitos para lutar em defesa da floresta e da vida. Neste mesmo ano, mais de 1.300 jovens participaram da I Romaria do Bem Viver, que promoveu um amplo debate sobre a necessidade de proteger o território e o modo de vida tradicional dos que vivem ali. PlayEm novembro de 2019, mais de 1,3 mil jovens exigiram que o Baixo Amazonas seja um território livre de mineração
Defesa da Terra Indígena Karipuna
A Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, é um dos territórios tradicionais mais saqueados do Brasil. O povo Karipuna soma hoje uma população de 60 pessoas que vive uma situação de iminente genocídio, cercado pelas invasões e pelo roubo de madeira. Ao longo dos anos, o programa Todos os Olhos na Amazônia deu suporte e assistência a esta nação, para que seus membros aperfeiçoassem o monitoramento de seu território, defendendo aquela terra contra o avanço da pecuária e dos campos de soja; e para que levassem sua voz para os mais diversos fóruns denunciando os crimes dos quais são vítimas.
Esses trabalhos fizeram com que o desmatamento dentro da Terra Indígena caísse em 2020, após uma série de denúncias forçar as autoridades a agirem e expulsarem os invasores da Terra Indígena Karipuna. Mas os problemas não pararam e, em maio de 2021, as lideranças Karipuna chegaram a abrir um processo contra o Estado de Rondônia, a Funai e a União por conta das intervenções pontuais e permissividade com que essas instituições trataram os criminosos ambientais.
O território permanece fragilizado. É por isso que, recentemente, as lideranças Karipuna estiveram reunidas com embaixadores da União Europeia, para denunciarem a violência e pedirem apoio internacional.PlayO povo Karipuna vive uma luta inglória contra a soja e a pecuária e corre o risco de iminente genocídio
Petições
Os abaixo-assinados são instrumentos importantes de pressão sobre as autoridades e servem para mandar recados muito claros sobre os temas que a sociedade considera mais urgentes em determinado momento.
Em maio de 2021, após incêndios criminosos queimarem a casa de lideranças Munduruku no Pará, o Todos os Olhos na Amazônia lançou a petição “Basta de Violência contra os Povos Indígenas!”. Mais de meio milhão de pessoas referendaram esse apelo, que foi formalizado numa entrega ao Ministério da Justiça em abril de 2022, após uma marcha pelas ruas de Brasília no maior Acampamento Terra Livre de todos os tempos.
Nesse mesmo front, entendendo que o julgamento da tese do Marco Temporal é o julgamento mais importante da história para os povos originários, em maio de 2022 foi lançado o abaixo-assinado “Marco Temporal Não!”. Mais de 160 mil pessoas já assinaram esta petição.
Mobilização internacional
As árvores, raízes, ervas e extratos da Amazônia têm importância global. O mundo inteiro está de olho na maior floresta tropical do planeta, por conta da importância que ela tem no combate à crise climática. Por todo o mundo, cientistas, jornalistas, autoridades e celebridades engajadas procuram entender o que acontece hoje no interior da Amazônia.
Eventualmente, sem respostas do governo e da sociedade brasileira para o atendimento de suas demandas, as lideranças indígenas recorrem a fóruns internacionais para fazer sua voz ser ouvida e respeitada.
Ao longo de sua execução, o programa Todos os Olhos Amazônia utilizou este recurso, financiando viagens internacionais a lideranças indígenas e permitindo que eles colocassem suas questões junto a diferentes interlocutores mundo afora. Em 2019, lideranças participaram de um protesto contra o roubo de madeira, o desmatamento e o garimpo em Berlim, na Alemanha. Lideranças Karipuna levaram as demandas de seu povo ao Vaticano, e a uma Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque. Em 2021, a Apib levou 25 lideranças – a maior delegação indígena da história – para a COP 26 realizada em Glasgow, na Escócia. Em 2022, uma delegação com cinco lideranças das regiões Norte e Nordeste foi à Semana Climática de Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Fôlego
A Coordenadora-Geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Telma Taurepang, contou que o Todos os Olhos na Amazônia foi importante por apoiar a mobilização das mulheres indígenas amazônicas em anos recentes.
“O TOA nos deu um gás, um ar, um fôlego muito bem-vindo. Por meio deste programa, conseguimos fortalecer a parte administrativa da Umiab e também realizar a segunda edição da Marcha das Mulheres Indígenas. Ele nos trouxe a possibilidade de estar junto com outras organizações como a Coiab e a Apib e assim fortalecer a luta das mulheres indígenas”, disse. Telma também é uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), uma das mais importantes organizações indígenas do Brasil na atualidade.
Quer apoiar a luta dos direitos indígenas em nosso país?
Assine a petição Marco Temporal Não!
Fonte: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/em-defesa-da-floresta-todos-os-olhos-na-amazonia/
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