OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Moraes concede prisão domiciliar para indígena acusado de atos antidemocráticos
Decisão de ministro do STF que beneficia Helielton dos Santos ocorre em meio a pressão para redução de penas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao indígena paraense Helielton dos Santos, que estava preso desde...
COICA: Día de los Pueblos Indígenas de Brasil: COICA exige acción rumbo a la COP30
En el marco del Día de los Pueblos Indígenas en Brasil, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) se une a la conmemoración reafirmando un llamado urgente a los gobiernos, organizaciones internacionales, sociedad civil y al...
ISA: No Dia dos Povos Indígenas, celebridades se mobilizam pela demarcação de terras
Indígenas marcham no Acampamento Terra Livre (ATL), em abril de 2022, em Brasília 📷 Cassandra Mello/Teia Filmes/ISA Campanha "Brasil Indígena, Terra Demarcada" destaca papel dos povos indígenas na preservação ambiental e defende direitos previstos na...
CONGRESSO EM FOCO: Guajajara e Xakriabá denunciam violência e reivindicam direitos
Ministra e deputada indígenas ressaltam conquistas, desafios e violência contra os povos originários: "Não existe planeta se não existir floresta". Célia Xakriabá e Sônia Guajajara mantêm suas vestes e tradições no exercício da políticaMarcelo Camargo/Agência Brasil...
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AMAZÔNIA REAL: Ministro suspende ação sobre proteção de indígenas isolados
Por Vivianny Matos Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, quer que julgamento seja realizado em plenário do Supremo Tribunal Federal. Ação dá prazo de 60 dias para que a União emita portarias de restrição de uso para territórios de povos isolados. A...
AMAZÔNIA REAL: Carta aberta ao Presidente eleito: ‘a fome também existe entre os povos indígenas’
Por Beka Munduruku A jovem liderança indígena Beka Munduruku escreveu uma carta para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele retire garimpeiros dos territórios de seu povo. A carta é publicada com exclusividade pela Amazônia Real. A foto acima...
FOIRN: INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO PARTICIPAM DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, ELEIÇÃO E POSSE DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO INDÍGENA DO AMAZONAS.
Hoje, 13 de dezembro de 2022, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representada por um dos cinco diretores, Dario Casimiro Baniwa participa da abertura da Assembleia Geral de Constituição Jurídica, Eleição e posse dos Órgãos...
APIB: GT Povos Indígenas pede revogação de atos normativos anti-indígenas e indica pontos de alerta no relatório final para Governo Lula
Integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial para analisar a situação política indigenista do Brasil e definir medidas a serem tomadas pelo novo governo Na última segunda-feira (12/12), o Grupo Técnico Povos Indígenas entregou o seu relatório...
SURVIVAL: Denúncia da Survival à OCDE: Fornecedor de couro da BMW e Jaguar Land Rover vinculado a destruição da floresta de indígenas isolados
Fazendas de gado ocupam as terras dos Ayoreo. Um homem Ayoreo vai caçar atrás do portão de uma das fazendas. A placa diz “Propriedade privada. Entrada proibida”. © Gerald Henzinger/Survival As empresas que fornecem couro para a Jaguar Land Rover...
ISA: O fracasso é a alma do negócio
Em artigo, a especialista em Biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan, analisa as perspectivas e o contexto da 15ª conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no Canadá Nurit Bensusan O ano em que a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) chega aos...
MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)
Portaria prevê controle de acesso à área onde foi identificada a presença dos indígenas com a instalação de base operacional Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da...
FUNAI: Arquivo Central da Funai recebe acervo das unidades descentralizadas
AFundação Nacional do Índio (Funai) atua para garantir que o acervo das unidades descentralizadas seja transferido ao Arquivo Central, em Brasília, onde recebe o tratamento arquivístico adequado, como forma de proteger e preservar informações que serão...
FUNAI: Funai promove capacitação sobre manejo integrado do fogo em Terras Indígenas
Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) na análise de dados referente ao manejo integrado do fogo em Terras Indígenas, 11 servidores do órgão indigenista participaram de um treinamento promovido pela Funai em parceria...
SAÚDE: Distritos Sanitários recebem capacitação em sistema de Ouvidoria
Representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Manaus, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Litoral Sul, que compõem o projeto piloto de implantação da Ouvidoria da saúde indígena, estão sendo capacitados, em Brasília...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








