OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE SÃO PAULO: Documentário brasileiro sobre os yanomamis estreia na França e acumula elogios
Cena do documentário 'A Queda do Céu' - Divulgação 'A Queda do Céu', de Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, ganhou destaque nas críticas dos principais jornais do país RFI O documentário "A Queda do Céu", de Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, estreia nesta...
FOLHA DE SÃO PAULO: Vale do Javari acumula mortes de crianças indígenas, falta de água e farmácia que parece galinheiro
O Vale do Javari, no Amazonas - Pedro Ladeira - 10.jun.2022/Folhapress OUTRO LADO: Saúde diz usar protocolos e investir em infraestrutura; situação ameaça povos isolados João Gabriel Brasília Crianças mortas por causas evitáveis, uma farmácia comparável a um...
AMAZÔNIA REAL: Helder recua e assina termo para revogar lei da educação no Pará
Depois de 22 dias de luta, indígenas que ocupavam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará comemoram vitória do movimento. Na foto acima, da esquerda para a direita, o Governador Helder Barbalho assina o termo de compromisso pela revogação da Lei...
TVT: Um terço dos aprovados no CNU são negros, indígenas e PCD
Governo garante que compromisso do primeiro CNU ser democrático e inclusivo foi cumprido. Foto: Agência Brasil Homens ficaram com 63% das vagas disponibilizadas Os primeiros dados de perfis de candidatos e candidatas aprovados no Concurso Público Nacional...
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APIB: Constituição Federal: 34 anos de pluralismo democrático e direitos indígenas
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OPAN: 9º FESTIVAL JURUENA VIVO: POVOS INDÍGENAS SE REÚNEM PARA REFLEXÃO COLETIVA SOBRE O TERRITÓRIO E AS ÁGUAS
Rede Juruena Vivo retoma em modo presencial o principal encontro regional para compartilhar saberes e caminhos para defender seus modos de vida. Por Dafne Spolti/OPAN/Rede Juruena Vivo* Juara (MT) – Em 1985, diante de um inesperado projeto de hidrelétrica que...
IEPÉ: VÁRIOS POVOS, UMA AMAZÔNIA, UMA SÓ VOZ
Lideranças indígenas da Amazônia de cinco países se reuniram para trocar experiências e conhecimentos sobre a governança de seus territórios. Um dos resultados foi uma carta em que reafirmam o compromisso com o bem-viver de seus povos e do planeta. Texto: Thaís...
SENADO: Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de impedir a disseminação da covid-19. Se os senadores...
MMFDH: Comitê Gestor do Protege Brasil realiza segunda reunião temática sobre crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade
Para promover a defesa das garantias de direitos de crianças e adolescentes indígenas, o Comitê Gestor do Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Protege Brasil) promoveu, no início desta semana, a segunda reunião online sobre a temática. Durante o...
FUNAI: Biblioteca Curt Nimuendajú da Funai conta com acervo digital com mais de 1.500 teses e dissertações
ABiblioteca Curt Nimuendajú, da Fundação Nacional do Índio (Funai), disponibiliza em seu acervo digital cerca de 1.505 teses e dissertações, 171 livros, 41 revistas, atos da Funai publicados no Diário Oficial da União e outros conteúdos digitais. O material pode ser...
MPF: Atendendo ao MPF, Supremo suspende lei de Roraima que proibia destruição de máquinas em operações ambientais
Decisão liminar vale até julgamento do mérito da ADI 7.204 e será incluída no Plenário Virtual para ratificação Em atendimento a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.204, o ministro Roberto Barroso, do...
PGR: No Supremo, PGR reforça ações do Ministério Público Federal em defesa da Região Amazônica
Manifestação de Augusto Aras foi durante julgamento da ADO 59 que discute funcionamento do Fundo Amazônia O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicionamento pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 determina perícia sobre impactos de agrotóxicos no cultivo de dendê em terra indígena no Pará
Desde 2014 o MPF tenta na Justiça a obtenção de informações para eventual ação indenizatória em favor da comunidade Turé-Mariquita Nessa terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
STF: Suspensa lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar do procurador-geral da República. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado de Roraima que proíbe aos órgãos ambientais de fiscalização e à Polícia Militar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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