OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #9: Funai negligencia a proteção aos povos indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01-07/02). STF suspende atos da Funai que negavam proteção à Terras Indígenas não homologadas. Para o ministro Luís Roberto Barroso, a...
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FOLHA DE S. PAULO: Nunes Marques prioriza pauta indígena no TSE e defende alterações no transporte no dia da votação
Manifestante indígena na frente do Congresso Nacional durante protesto contra o Marco Temporal em 2023 - Gabriela Biló -30.mai.23/Folhapress Ministro teme que condução oferecida por prefeitos leve à prática de boca de urna e quer passar atribuição a tribunais...
MPI: MPI apresenta resultados históricos na proteção de territórios e combate ao desmatamento
Foto: Helder Rabelo Em painel no Rio de Janeiro, o ministro Eloy Terena destaca a retomada da demarcação e o protagonismo dos povos indígenas na implementação de políticas públicas no Dia do Meio Ambiente Na sexta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do...
FOLHA DE S. PAULO: Eleja quem luta pela sua vida
Parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados comemoram votação da PEC que acaba com a escala 6x1 - Gabriela Biló - 27.mai.26/Folhapress Após aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1, senadores apresentam proposta que é grave retrocesso O objetivo era claro:...
APIB: Com o Marco Temporal, especulação imobiliária ameaça de despejo a Terra Indígena demarcada, Aldeia Velha, em Porto Seguro-BA
Um juíz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02/06. Esta é a mesma TI que Lula homologou em 2024. Ou seja, é uma Terra Indígena DEMARCADA e já registrada em...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: SEGAT/MPI realiza agenda de diálogo e escuta com povos indígenas no Espírito Santo
Reuniões tratam de esclarecimentos sobre o Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) e o direito à consulta livre, prévia e informada Foto: Carolina Gavazzi Entre os dias 18 e 20 de março, a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do...
MPF: MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar a atuação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó...
FUNAI: No Amazonas, Funai apoia inauguração da Casa de Passagem Yanomami
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a inauguração da Casa de Passagem Yanomami Bruno Alves Chaves, no município de Barcelos (AM). O espaço, inaugurado dia 24 de fevereiro, foi criado para oferecer acolhimento temporário,...
MMA: Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias
Eventos paralelos trataram da importância da conectividade ecológica para espécies migratórias. - Foto: Ueslei Marcelino/MMA Presença nos territórios atua contra o uso ilícito da terra e em favor do fluxo de vida de animais silvestres Aconectividade ecológica – a...
CÂMARA: Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas...
CÂMARA: Exposição convida público a refletir sobre território e identidade indígena na Câmara dos Deputados
Mostra reúne fotografias, relatos e experiências sensoriais a partir de povos indígenas de Santa Catarina. O Centro Cultural da Câmara dos Deputados inaugura, nesta quinta-feira (26), às 11h, no Espaço do Servidor, a exposição “Yvyrupá Território: Retratos e Relatos...
SENADO: CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia XakriabáGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 385/2022 PL 4381/2023 SUG 14/2020 SUG 8/2025 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada...
STF: STF inicia conciliação sobre demarcação da área indígena Kayabi em Mato Grosso
Foto: Rosinei Coutinho/STF Objetivo é buscar solução consensual entre União, estado e comunidades envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a primeira audiência de conciliação na Ação Cível...
IEPÉ: APIWA realiza encontro de planejamento com lideranças das aldeias do leste do Tumucumaque
Cecilia Apalai, uma das lideranças do território, reforçou a importância de pensar em coletivo e apoiar as associações (Foto: equipe Iepé) Reunião anual integra o ciclo de governança do PGTA no Tumucumaque, que inclui também as reuniões do Núcleo Técnico e as...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








