OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #5: Garimpo ilegal, precarização da saúde – governo Bolsonaro cria condições para genocídio indígena
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03-09/01). Na Folha, a advogada Deborah Duprat apresentou elementos que subsidiam a acusação de que Jair Bolsonaro cometeu genocídio dos povos...
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CIMI: Ferrovia e obras de infraestrutura ameaçam território sagrado A’uwẽ Xavante, denunciam lideranças
Líderes A’uwe Xavante se reúnem para discutir os impactos socioambientais de grandes obras. Foto: Missão Salesiana no Mato Grosso (MSMT) Documento divulgado após assembleia na TI Parabubure alerta para impactos ambientais, pressão fundiária e riscos a cemitérios e...
MPI: Com participação do MPI, manejo do fogo é tema de intercâmbio em território indígena na Colômbia
Delegação brasileira composta por povos Xukuru, Huni Kuî, Guajajara e Tapeba participa de oficina inédita da FAO que discute a inclusão do manejo do fogo no Programa Global de Restauração Biocêntrica O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria...
MPI: MPI participa de assembleia indígena para esclarecer dúvidas sobre projetos de crédito de carbono no Amazonas
Servidores do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai estiveram presentes em evento do Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí para debater impactos e salvaguardas de projetos privados em terras indígenas Por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e...
MPF: MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Foto: Comunicação MPF Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol O Ministério Público Federal (MPF) participou da 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima na última sexta-feira (13). O evento, realizado na...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Marcha Global Indígena pressiona COP30 por reconhecimento de direitos territoriais e garantia plena de participação em decisões climáticas
Foto: Than Pataxó/APIB Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando...
APIB: CARTA FINAL DO SEMINÁRIO “ESTA TERRA TEM DONO: TERRITÓRIOS INDÍGENAS LIVRES DA MINERAÇÃO”
Brasília, 29 de outubro de 2025 Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2025, nós, lideranças das sete organizações regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) — COIAB, APOINME, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUDESTE e...
OPAN: A resposta são as terras indígenas
Anúncio de demarcações e avanços nos processos fundiários de 41 terras na COP 30, em Belém. Foto: Helena Corezomaé/OPAN Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de...
ISA: Governo marca COP30 com maior avanço nas demarcações em quase 20 anos
Ângela Kaxuyana, da TI Kaxuyana-Tunayana, abraça a ministra Sonia Guajajara após anúncio da homologação na COP30 em Belém (PA) 📷 Tatiane Maira Klein / ISA No total, Terras Indígenas em diferentes etapas de reconhecimento somam quase 7 milhões de hectares,...
IEPÉ: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana consolida 20 anos de trabalho técnico e mobilização indígena
Foto: decreto nº 12.720, de 17 de novembro de 2025 Reconhecimento durante a COP 30 conclui um processo que envolveu Funai, organizações indígenas, universidades e apoiadores internacionais Texto: Angélica Queiroz A área compreendida pela Terra Indígena (TI)...
CIMI: Suspeito de matar Vicente Kaiowá e Guarani não é indígena e estava entre pistoleiros, afirma comunidade de Pyelito Kue
No último domingo (16), Vicente Kaiowá e Guarani foi morto com um tiro na cabeça durante ataque de pistoleiros à retomada de Pyelito Kue. Foto: comunidade de Pyelito Kue Conforme os Kaiowá e Guarani, nota da Sejusp alimentou “fake news” de que não teria havido o...
CIMI: Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
MPI: Brasil lidera compromisso global histórico e anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
- Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
MPI: Governo do Brasil anuncia homologação de 4 Terras Indígenas e assinatura de 10 portarias declaratórias durante a COP 30
Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 - Foto: Leo Otero Na COP da implementação, governo federal endossa compromisso de demarcação de territórios indígena como política de mitigação dos...
MPF: MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








