por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
O movimento indígena de Roraima acompanhou de perto, a partir dos territórios, os dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A norma tenta reabrir pontos já superados pelo STF, como o marco...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Matérias
Participantes da 23ª Reunião do Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental. (Foto: Maria Silveira – Iepé) Participantes destacam urgência no enfrentamento ao garimpo, revisão de planos de manejo e fortalecimento das equipes gestoras. Texto: Maria Silveira A 23ª Reunião...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: ASCOM – MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária...
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