por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Matérias
Ativistas socioambientais estiveram na COP30, em Belém, denunciando os perigos da crise climática 📷 Hermes Caruzo/COP30 Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas e representantes do ISA avaliam resultados e falam sobre participação popular na primeira...
por Monitoramento | dez 18, 2025 | Matérias
– Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16),...
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