por Monitoramento | dez 18, 2025 | Matérias
– Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Matérias
João Neto navega dentro do igapó para acessar os castanhais na Terra do Meio 📷 Anna Maria Andrade/ISA De castanheiros a indígenas, as histórias de quem depende de rios e longas viagens revelam os desafios e as urgências para incluir a sociobiodiversidade no...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Matérias
Foto: Divulgação/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem implementado diferentes iniciativas para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, o que inclui reestruturação administrativa e reforço de...
Comentários