por Monitoramento | dez 30, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
por Monitoramento | dez 26, 2025 | Matérias
Foto: Diogo Zacarias O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) 2024-2035, instrumento com as principais estratégias do Brasil para atingir as metas climáticas, foi aprovado no dia 15 de dezembro pelos ministérios que compõem o Comitê Interministerial sobre...
por Monitoramento | dez 24, 2025 | Legislação, Matérias
Iniciativa transforma ações pontuais em política permanente, amplia acesso a editais, incentiva economia criativa e reconhece cultura como modo de vida. Foto: Freepik Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com...
por Monitoramento | dez 24, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Marco de uma nova etapa das políticas socioambiental e indigenista brasileiras, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
por Monitoramento | dez 23, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 – Foto: Leo Otero Ações ampliaram proteção territorial e posicionaram demarcação como estratégia oficial de combate à crise...
Comentários