por Monitoramento | fev 6, 2026 | Matérias
Assembleia Nacional do CPP 2026. Foto: João Palhares/Articulação Agro é Fogo O primeiro dia do evento foi banhado por reflexões, memória, lutas e conquistas vividas em cada território e instâncias do CPP ao longo do último triênio Por Louise Campos, Comunicação...
por Monitoramento | fev 6, 2026 | Matérias
Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais realizadas nos últimos dias no município de Santarém (PA), o Governo Federal informa que enviou representantes à cidade, os quais apresentaram propostas relacionadas à pauta da mobilização e...
por Monitoramento | fev 6, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
por Monitoramento | fev 5, 2026 | Matérias
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
por Monitoramento | fev 5, 2026 | Legislação, Matérias
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
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