por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
Dom Leonardo entrega carta do Papa Francisco aos Guarani e Kaiowá durante atividade em memória dos 40 anos do assassinato de Marçal de Souza Tupã’i, que na década de 1980 esteve com o Papa João Paulo II. Foto: Tiago Miotto/Cimi O presidente do Cimi, cardeal Leonardo...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
Mobilização nacional dos povos indígenas denuncia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e a lei 14.701/2023, Lei do Marco Temporal. Foto: Adi Spezia / Cimi Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Matérias
Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas Aformulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Matérias
Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro OBrasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua...
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