por Monitoramento | dez 4, 2025 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF), após intensa pressão das lideranças e organizações indígenas, decidiu alterar a data do julgamento das ações que tratam do chamado Marco Temporal (ADIs 7582, 7583 e 7586, ADO 86 e ADC 87). Inicialmente previsto para ocorrer entre os...
por Monitoramento | dez 4, 2025 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove, até o dia 12 de dezembro, um Curso de Formação em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) destinado a servidores das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) e da Coordenação-Geral de Povos...
por Monitoramento | dez 4, 2025 | Matérias
Realizada em parceria com entidades, iniciativa beneficia mais de 33 mil indígenas de 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, inclusive em períodos de seca Foto: Felipe Aleixo Baré/MS Uma solução inovadora vai melhorar o acesso de mais de 33 mil indígenas à água...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha – Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco,...
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