por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política Por Dyepeson Martins Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
Deputada Eliane Xunakalo em fala de abertura da sessão. Foto: Hieraldo Costa/AL-MT Cerimônia reconhece a trajetória de defensores dos povos, territórios e culturas indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN A deputada estadual Eliane Xunakalo promoveu, nesta...
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