por Monitoramento | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministro indicado por Jair Bolsonaro votou a favor da tese que beneficia ruralistas e extrativistas. Após pedido de vista de Alexandre de Moraes, julgamento foi suspenso São Paulo – Por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, no...
por Monitoramento | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988 Catarina Barbosa Brasil de Fato | Belém (PA) | 15 de Setembro de 2021 às 07:42 Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 15, 2021 | Legislação, Matérias
Após a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista aos autos – mais tempo para análise da tese – e a sessão foi suspensa. Ainda não há data...
por Monitoramento | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no...
por Monitoramento | set 15, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Leanderson Lima e Cristina Ávila Manaus (AM) e Brasília (DF) – Único indicado, até o momento, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. “É pau...
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