por admin | ago 21, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
As organizações, articulações, Conselhos de Direitos e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar o seu reconhecimento da importância da atuação da Defensoria Regional de Direitos Humanos – DRDH da Defensoria Pública da União no Ceará- DPU. Foram inúmeras atuações que...
por admin | ago 13, 2018 | Matérias
Comunidade indígena do município de Novo Oriente vive conflitos e tem restrição no acesso à agua enquanto aguarda pela demarcação O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal para garantir a execução do procedimento de identificação,...
por Jonathan Gassner | ago 2, 2018 | Matérias
Primeira licença, já vencida, havia sido emitida de forma irregular pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que se comprometeu a não conceder novas licenças ao empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que não fosse renovado...
por admin | jul 10, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil lançam nota pública de apoio ao povo Pitaguary e de repúdio às constantes violências e violações de direitos cometidas contra este povo. Nós, organizações indígenas e...
por Jonathan Gassner | jul 4, 2018 | Matérias
Território em Poranga, no Sertão dos Inhamuns, é ocupado por duas etnias indígenas e aguarda processo de demarcação há mais de 30 anos O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina que a União e a Funai deem início à identificação, delimitação...
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