por Monitoramento | ago 8, 2023 | Matérias
Em visitas a penitenciárias femininas do estado, foi constatado que detentas indígenas estavam sendo impedidas de se comunicar na sua língua materna O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) de Mato Grosso do Sul enviaram recomendação à...
por Monitoramento | ago 8, 2023 | Matérias
Foto: extraída dos autos Para o órgão, omissão dos municípios de Dourados e Itaporã aponta discriminação no tratamento a indígenas da região O Ministério Público Federal (MPF) cobrou na Justiça a penalização dos municípios de Dourados e Itaporã, em Mato Grosso do Sul...
por Monitoramento | ago 8, 2023 | Matérias
Corte Superior acolheu parecer do MPF pela nulidade do processo e determinou retorno do autos ao TRF3, para nova análise O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que...
por Monitoramento | ago 4, 2023 | Matérias
Após descumprir decisão anterior que havia garantido reserva de 3% das vagas para indígenas, município terá que readequar edital para cumprir determinação judicial Em atendimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da...
por Monitoramento | ago 2, 2023 | Matérias
Atendendo a pedido do MPF, TRF3 estabeleceu em 2022 prazo de 6 meses para Funai concluir processo demarcatório sob pena de multa de R$ 50 mil/dia Durante reunião promovida nessa terça-feira (1º) pelo Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF)...
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