por Monitoramento | jun 17, 2022 | Matérias
Para Ministério Público e Defensoria, a mineradora está descumprindo decisão judicial e revitimiza indígenas Gabriela MoncauBrasil de Fato | São Paulo (SP) | 17 de Junho de 2022 às 17:14 Uma multa de R$ 360 mil e mais R$ 20 mil por dia. Esse é o valor que,...
por Monitoramento | jun 17, 2022 | Matérias
Justiça havia determinado o pagamento mensal de verba emergencial a indígenas afetados pelas chuvas de janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) peticionaram ao Juízo da 13ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), informando que a...
por Monitoramento | jun 16, 2022 | Matérias
Empresa afirma que cumpriu decisão judicial e que mantém diálogo construtivo com os afetados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) voltaram a acionar a Justiça contra a Vale. Os órgãos afirmam que a mineradora não tem...
por Monitoramento | jun 14, 2022 | Matérias
Ação propõe critérios uniformes para as reparações aos danos materiais e imateriais individualmente sofridos O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública contra Vale S/A, para que a mineradora seja obrigada...
por Monitoramento | jun 6, 2022 | Eventos, Matérias
Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe dão passos na efetivação de seu Protocolo de Consultas Livre Prévia e Informada e Plano de Gestão Territorial e Ambiental; o evento foi realizado no dia 31 de maio ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Indígenas Pataxó e Pataxó...
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