por Monitoramento | abr 30, 2020 | Matérias
Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de combate ao...
por Monitoramento | abr 30, 2020 | Covid-19, Matérias
O rápido avanço do desmatamento na Amazônia está criando condições para o surgimento de futuras pandemias, dizem especialistas. É consenso na ciência que a perda de área de uma floresta pode levar à emergência de novos vírus e bactérias perigosos contra os quais a...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Matérias
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou dois servidores da pasta que atuavam na coordenação de fiscalização e de operações contra crimes ambientais. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) e são vistas como...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A doação já estava prevista em duas leis, mas ainda não ocorreu por causa de exigências para comprovação da posse das terras O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência...
por Monitoramento | abr 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Falta analisar os destaques. A proposta...
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