por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Procurador destacou a importância da participação de indígenas na formulação e execução das políticas de educação diferenciada O procurador da República Sadi Flores Machado, que atua em Paragominas (PA), representou o Ministério Público Federal (MPF) em sessão...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedido à Justiça Federal em Redenção (PA) para que imponha multa diária de R$ 5 mil à União...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Eventos, Matérias
Palestra foi ministrada na tarde desta segunda-feira (9) e abordou a busca por liberdade protagonizada por mulheres indígenas nos tribunais, no século XVIII Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | mar 9, 2020 | Matérias
Finalidade é reparar a omissão da União em contratar transporte de aeronave para serviços de saúde – área tem acesso exclusivo por via aérea O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja condenada a indenizar por danos morais os indígenas do Parque do...
por Monitoramento | mar 8, 2020 | Matérias
Para as feministas, que combatem a violência contra a mulher, o discurso de ódio, a valorização das armas e a retirado dos direitos humanos e sociais, aumentaram a estatística dos crimes Por Alícia Lobato e Kátia Brasil, Manaus (AM) Bruna Mello, de Rio Branco (AC)...
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