por admin | nov 14, 2017 | GT
O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro...
por admin | nov 14, 2017 | GT
O senador Paulo Rocha (PT-PA) propôs nesta terça-feira (14), em discurso no Plenário, um novo modelo de desenvolvimento para o seu estado, que combine preservação com incentivo à produção. Segundo Rocha, o Pará adota há décadas um modelo pautado apenas em...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Pelo menos 19 comunidades indígenas, ribeirinhos, agroextrativistas e outros grupos tradicionais sujeitos aos impactos da implantação da Ferrovia Francisco Vuolo (Ferrogrão), foram excluídos dos debates acerca do modal. A falta de consulta à estas populações...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Procuradores da República alertam que é ilegal a realização das audiências sem consulta e consentimento prévios de populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificação em que...
por admin | nov 10, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O Presidente Michel Temer é objeto de uma crescente variedade de acusações de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Ele já sobreviveu a duas votações no Congresso Nacional para iniciar as investigações para um processo de impeachment, o...
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