por Monitoramento | maio 12, 2020 | Matérias
Foi reconhecida competência da União para acompanhar obras em instalações localizadas dentro de terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
por Monitoramento | abr 30, 2020 | Covid-19, Matérias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu determinação para reintegração de posse em área ocupada por indígenas no município de Santa Helena (PR). Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) exigia a retirada...
por Monitoramento | abr 28, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó distribuiu 2.300 cestas de alimentos e 500 litros de leite longa vida para aldeias dos estados de Santa Catarina e Paraná. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 3.500 famílias dos Povos...
por Monitoramento | abr 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Em meio à pandemia do coronavírus e a ausência de políticas públicas que impeçam o avanço da doença nos territórios indígenas, aldeias pelo Brasil criaram, por iniciativa própria, barreiras sanitárias para coibir o acesso de pessoas de fora e garantir o...
por Monitoramento | mar 30, 2020 | Covid-19, Matérias
Com o objetivo de amparar os povos indígenas da região sul do país diante da pandemia do novo coronavírus, lideranças indígenas e indigenistas lançaram uma frente de trabalho filantrópico de prevenção e combate à Covid-19 em seus territórios. A iniciativa, coordenada...
Comentários