por Monitoramento | fev 16, 2025 | Matérias
Julgamento teve como resultado o adiamento da audiência para outra data, a pedido da DPU, na pessoa do Dr. André Carneiro Leão, pois foi identificado que o processo estava repleto de vícios jurídicos. – Divulgação/Apoinme Julgamento estava marcado para acontecer...
por Monitoramento | fev 13, 2025 | Matérias
Prefeito Marcos Xukuru, cacique do povo Xukuru de Ororubá, de Pesqueira, Pernambuco (Foto: Edjalma Borges/MS) Ao longo da programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília, gestores municipais de todo o país destacaram a...
por Monitoramento | fev 11, 2025 | Matérias
Indígenas protestam contra tese do marco temporal; deputados e senadores cogitam adicionar tese na Constituição – Hellen Lourdes/Cimi Na capital pernambucana, o TRF-5 julga caso que usa tese do “marco temporal” para expulsar indígenas do território 11.fev.2025...
por Monitoramento | fev 10, 2025 | Uncategorized
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala Mobilização indígena contra o marco temporal e a Lei 14.701, em Brasília, no dia 30 de novembro de 2024....
por Monitoramento | fev 7, 2025 | Matérias, Uncategorized
Povos indígenas marcham em direção ao STF, no dia 30 de agosto de 2023, para acompanhar votação sobre marco temporal. Foto: Hellen Loures/Cimi Por Assessoria de Comunicação – Cimi Regional Nordeste Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do...
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