por Monitoramento | nov 17, 2025 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Avançam para a fase de demarcação física 10 terras indígenas localizadas nas cinco regiões do Brasil após a assinatura das portarias que declaram os seus limites territoriais. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança...
por Monitoramento | nov 17, 2025 | Matérias
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação As assinaturas representam um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Foto: Robson...
por Monitoramento | nov 13, 2025 | Matérias
Mineração na TI Serrote dos Campos cresceu nos últimos meses e além de ameaçar o meio ambiente, ameaça áreas sagradas. Foto: Pankará Serrote dos Campos Mineradoras operam no interior do território em processo de demarcação uma com licença suspensa e outra sem licença...
por Monitoramento | out 28, 2025 | Matérias
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto...
por Monitoramento | out 20, 2025 | Legislação, Matérias
Lideranças dos povos Tuxi, Tumbalalá e Tupinambá de Olivença estiveram em Brasília, onde se reuniram com representantes do Estado brasileiro, das Nações Unidas e acompanharam uma sessão do plenário do STF Indígenas vão ao STF para cobrar a inconstitucionalidade da Lei...
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