por Monitoramento | jun 25, 2021 | Covid-19, Matérias
A União deve incluir, no prazo de dez dias, todos os indígenas do Rio Grande do Sul, incluindo os não aldeados, na Fase I da vacinação prioritária contra a covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em caráter liminar, em ação que tem como...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) inicia, na próxima sexta-feira (25), o prazo para inscrições no Processo Seletivo Especial Indígena deste ano. As inscrições serão feitas online, sem cobrança de taxa, e seguem até 30 de junho, pelo site da Comissão...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Covid-19, Matérias
Ministério da Saúde não incluiu indígenas em contexto urbano, que não residem em aldeia, entre os grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19, contrariando estudos científicos e o princípio da igualdade entre os povos indígenas O Ministério Público Federal...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que coloca em risco os diretos territoriais indígenas. A medida,...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu um grupo de representantes do povo Munduruku na tarde desta sexta-feira (18), na sede do órgão, em Brasília. Entre os assuntos discutidos, estão segurança e proteção das Terras Indígenas...
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