por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que coloca em risco os diretos territoriais indígenas. A medida,...
por Monitoramento | jun 18, 2021 | Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu um grupo de representantes do povo Munduruku na tarde desta sexta-feira (18), na sede do órgão, em Brasília. Entre os assuntos discutidos, estão segurança e proteção das Terras Indígenas...
por Monitoramento | jun 17, 2021 | Matérias
Um grupo de lideranças da etnia Kaingang, da Região Sul do país, manifestou apoio à gestão do presidente Marcelo Xavier à frente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi durante reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira (17), na Sede da instituição, em...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos...
por Monitoramento | jun 11, 2021 | Matérias
MPF solicita que as empresas adotem mecanismos para rastrear a origem da soja O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o seu pedido para que as empresas Olfar Alimento e Energia S.A e a Cerealista Moreto não adquiram soja de arrendamento ilegal em terras...
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