por Monitoramento | jul 5, 2021 | Legislação, Matérias
Áreas das Flonas de Canela e de São Francisco de Paula são reivindicadas por indígenas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas para questionar a concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Canela e de São Francisco de Paula, no Rio...
por Monitoramento | jun 30, 2021 | Matérias
Manifestações também são contra o Projeto de Lei 490, que abre os territórios à mineração e ao agronegócio Marcelo Ferreira e Fabiana Reinholz Indígenas de todo o país reforçam o “Levante pela Terra”, mobilizações que vêm ocorrendo em defesa de seus...
por Monitoramento | jun 25, 2021 | Covid-19, Matérias
A União deve incluir, no prazo de dez dias, todos os indígenas do Rio Grande do Sul, incluindo os não aldeados, na Fase I da vacinação prioritária contra a covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em caráter liminar, em ação que tem como...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Matérias
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) inicia, na próxima sexta-feira (25), o prazo para inscrições no Processo Seletivo Especial Indígena deste ano. As inscrições serão feitas online, sem cobrança de taxa, e seguem até 30 de junho, pelo site da Comissão...
por Monitoramento | jun 22, 2021 | Covid-19, Matérias
Ministério da Saúde não incluiu indígenas em contexto urbano, que não residem em aldeia, entre os grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19, contrariando estudos científicos e o princípio da igualdade entre os povos indígenas O Ministério Público Federal...
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