por Monitoramento | jan 5, 2023 | Matérias
Ações foram além da área finalística; providências do PGR ampliaram ofícios e melhoraram condições de trabalho de membros e servidores A Região Amazônica foi destaque na atuação do Ministério Público Federal (MPF) em 2022. Ao longo do ano passado, o procurador-geral...
por Monitoramento | dez 28, 2022 | Matérias
Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a...
por Monitoramento | dez 20, 2022 | Matérias
Porto Velho (RO) – A Terra Indígena (TI) Tanaru, onde se isolou, morou e morreu o “Índio do Buraco”, está sob ataque. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros vizinhos da TI para que não entrem nela. As notificações, entregues...
por Monitoramento | dez 19, 2022 | Resenha Indígena
Foto: Gabriela Biló/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/12-18/12). Lista tríplice. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou ao presidente Lula...
por Monitoramento | dez 12, 2022 | Matérias
Foto: Funai / Arte: Ascom MPF/RO Área tem interdição de restrição de uso pela Funai O Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As...
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