por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Anúncio de demarcações e avanços nos processos fundiários de 41 terras na COP 30, em Belém. Foto: Helena Corezomaé/OPAN Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas ao usufruto dos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã,...
por Monitoramento | nov 11, 2025 | Matérias
Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de produtores rurais e indígenas por persistência no arrendamento ilegal de áreas na Terra...
por Monitoramento | nov 10, 2025 | Matérias
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, negou recurso da União e manteve a decisão que obriga o...
por Monitoramento | out 30, 2025 | Matérias
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o município de Balneário Camboriú...
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