por Monitoramento | fev 13, 2025 | Matérias
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por Monitoramento | fev 13, 2025 | Uncategorized
Em Brasília, lideranças Kaingang cobram a derrubada da liminar que suspendeu a demarcação da TI Toldo Imbu. Foto: Maiara Dourado/Cimi Decisão que suspendeu demarcação da TI será votada pela 2ª Turma do STF; indígenas pedem a derrubada da liminar e a conclusão do...
por Monitoramento | dez 16, 2024 | Matérias
Indígenas do Povo Potiguara, da TI Potiguara de Monte-Mor, homologada em 2024 | Foto: Mario Vilela/Acervo Funai A demarcação e a proteção das terras indígenas são fundamentais para garantir o acesso dos povos indígenas a direitos e assegurar que culturas, tradições,...
por Monitoramento | dez 13, 2024 | Matérias
De acordo com o MPF, práticas têm causado danos ambientais e coloca em risco a vida dos povos Os réus terão 90 dias para criar uma comissão interinstitucional, com a participação de indígenas, para elaborar e apoiar “iniciativas de qualificação das políticas...
por Monitoramento | dez 12, 2024 | Matérias
A Justiça Federal determinou que União, Funai, Ibama e Governo Estadual atuem em conjunto em, pelo menos, seis terras indígenas da região A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que sejam implementados Projetos de...
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