por Monitoramento | jun 13, 2025 | Matérias
Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes As eleições para cacique da reserva indígena Kondá, localizada no oeste de Santa Catarina, foram realizadas no último domingo...
por Monitoramento | jun 6, 2025 | Matérias
Senado volta a afrontar Constituição ao querer anular demarcações de terras Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos – IELA – UFSC O movimento...
por Monitoramento | jun 6, 2025 | Matérias
Apib denuncia retrocessos no Congresso e no STF e convoca mobilização nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024 no Senado Federal, que suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo...
por Monitoramento | jun 5, 2025 | Matérias
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização da sociedade civil com mais de quatro décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, vem manifestar seu profundo repúdio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Matérias
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de...
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