por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
PDL 717/2024 revoga dispositivo central do Decreto nº 1.775/1996 e anula homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em SC Carolina Fasolo – Jornalista do ISA Mariana Soares – Jornalista do ISA No dia 11 de janeiro de 2025, aconteceu a cerimônia...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Matérias
Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país Lucas Pordeus Leon |Agência Brasil Parecer aponta que três decretos do Executivo estão em desacordo com a Lei do Marco Temporal, questionada no STF – Lula Marques/Agência Brasil O projeto de...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Matérias
Foto: Conselho Indígena Missionário O PDL 717 segue para votação no plenário do Senado em caráter de urgência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo...
Comentários