por Monitoramento | out 23, 2024 | Matérias
– Foto: Washington Costa Portarias declaratórias assinadas nesta quarta-feira (23) garantem território aos Guarani e Guarani Mbya O Ministério dos Povos Indígenas participou, nesta quarta-feira (23), da assinatura de sete portarias declaratórias que garantem o...
por Monitoramento | out 10, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Atualmente, indígenas da comunidade Txondaro Tekoa Mbae têm aulas em pequena edícula improvisada O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, uma decisão liminar que obriga a União, o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Barão...
por Monitoramento | out 10, 2024 | Matérias
Imagem ilustrativa: wirestock/Freepik Moradores da comunidade Karugwá vivem sob permanente risco devido à precariedade das conexões à rede elétrica A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a concessionária de energia Elektro...
por Monitoramento | out 9, 2024 | Matérias
Imagem ilustrativa: Freepik Decisão impõe medidas emergenciais para minimizar dificuldades que falta de saneamento básico traz à comunidade Nhanderu Porã A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ordenou o fornecimento emergencial de água potável...
por Monitoramento | out 7, 2024 | Matérias
Foto: MPF Órgão tem se recusado a assumir atribuição; insalubridade e falta de assistência são desafios para comunidade Filhos dessa Terra O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a incluir a aldeia multiétnica...
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