por Monitoramento | dez 29, 2021 | Legislação, Matérias
No estado mais jovem do Brasil, sojeiros e políticos avançam sem trégua sobre o Cerrado; observatório mostrou em cinco anos a influência dos fazendeiros na política local e o aumento da violência contra os povos do campo; quilombolas resistem no Jalapão Por Bruno...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
Iniciativa criada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais busca replicar prática bem sucedida em todo Brasil 2021 foi o ano em que o Ministério Público Federal intensificou sua atuação na defesa da alimentação regionalizada em escolas indígenas,...
por Monitoramento | dez 16, 2021 | Legislação, Matérias
Ação do MPF cobra conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, próximo a completar dez anos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recursos contra ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a conclusão da demarcação da...
por Monitoramento | dez 15, 2021 | Matérias
Uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu na quarta-feira (15), em Brasília, um grupo de indígenas das etnias Javaé e Carajás do estado do Tocantins. Na ocasião, os indígenas apresentaram suas demandas de etnodesenvolvimento e solicitaram apoio na...
por Monitoramento | nov 25, 2021 | Matérias
Decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2019 A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam, em até dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé,...
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