OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
monitoramento de notícias realizado pelo OBIND
acompanhamento realizado pela APIB
Reunião de pauta #73: Brasil perde Marcelo Zelic
Foto: Acervo pessoal/Marcelo Zelic Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08/05-14/05). Luto. Morreu na última segunda-feira (8) o pesquisador e ativista Marcelo Zelic, um dos...
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FOLHA DE S. PAULO: Para o indígena, a terra é uma extensão do corpo
Em meio ao debate do marco temporal, um tratado filosófico: não falamos da mesma terra quando ela é significada por brancos ou por povos originários Ana Carolina Amaral SÃO PAULO Primeiro, achei que era uma metáfora o que meu professor do mestrado contava sobre seu...
FOLHA DE S. PAULO: Feira do Livro começa com protesto a marco temporal e luto por Bruno e Dom
Sem Davi Kopenawa, evento com Manuela Carneiro da Cunha e Hanna Limulja prioriza política e escanteia literatura tradicional Walter Porto SÃO PAULO A Feira do Livro começou no Pacaembu em uma mesa eminentemente política, com duras críticas ao marco...
FOLHA DE S. PAULO: Marco temporal é ‘arbitrário, restritivo e inconstitucional’
Juízes têm usado a tese em questões de terras quilombolas Cida Bento Conselheira do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP Arbitrário, restritivo e inconstitucional. É como o relatório da Comissão Arns de...
FOLHA DE S. PAULO: Moraes vota contra marco temporal, e André Mendonça pede vista e suspende ação no STF
Tribunal analisava a constitucionalidade da tese, que não é tratada na legislação José Marques BRASÍLIA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Após ter cacique baleado, povo Tembé denuncia campanha criminalizadora da Brasil BioFuels
A gigante de energia chama indígenas de “invasores”; “como pode alguém invadir o que é seu?”, rebate manifesto dos Tembé Gabriela Moncau Depois de internação e cirurgia no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência próximo a Belém (PA), cacique Lúcio volta para...
BRASIL DE FATO: Moraes vota contra marco temporal com ressalvas e Mendonça suspende julgamento ao pedir vistas
Ministro rejeitou tese que limita possibilidade de demarcação de terras indígenas Rafael Tatemoto Dia da retomada da discussão sobre o marco temporal no STF foi marcado por mobilização de indígenas por todo o país - Apib O ministro Alexandre de Moraes votou...
BRASIL DE FATO: Guardião da Constituição, STF deve garantir proteção do direito originário dos povos indígenas
A rejeição da tese do "marco temporal" é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente Terra de Direitos Indígenas estão mobilizados pela rejeição da tese do marco temporal no STF - Marcello Camargo/Agência Brasil Nesta...
BRASIL DE FATO: ‘Não se pode permitir que o marco temporal seja aprovado’, diz médico que atendeu Yanomami
Alexandre Bublitz avisa que está na hora dos brasileiros se perguntarem se querem exterminar os indígenas e a natureza Katia Marko O pediatra e emergencista Alexandre Bublitz atuou no atendimento aos Yanomami em Roraima como voluntário da Força Nacional do SUS -...
BRASIL DE FATO: Tarcísio ignorou PF e Funai ao acionar apenas PM em ato de indígenas, aponta Defensoria
Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de TI; SSP alega que há previsão constitucional para atuação Caroline Oliveira Polícia Militar entra em aldeia Guarani Mbya sem mandado judicial na madrugada desta quarta (31) - Divulgação O Núcleo Especializado de...
BRASIL DE FATO: Povo Avá-Guarani luta pelo território em resistência ao marco temporal e agrotóxicos no Paraná
Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Lizely Borges Indígenas de 14 aldeias participaram da atividade de formação sobre como realizar denúncia sobre contaminação por agrotóxicos - Foto: Lizely Borges A retomada do julgamento da...
BRASIL DE FATO: Marco temporal volta ao STF: veja o que está em jogo e a expectativa para o julgamento
Supremo tem chance de dar um basta à ofensiva ruralista, mas ministro indicado por Bolsonaro pode paralisar análise Murilo Pajolla Indígenas estão mobilizados em Brasília (STF) para pressionar STF - Matheus Carvalho/Divulgação Apib O plenário do Supremo Tribunal...
STF: STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ
Grupo de madeireiros pede anulação da portaria do Ministério da Justiça que aumentou os limites da reserva. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação...
CONGRESSO EM FOCO: ANDRÉ MENDONÇA PEDE VISTA EM JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL
André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF CAIO LUIZ e LUCAS NEIVA O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu...
CONGRESSO EM FOCO: TERCEIRO EPISÓDIO DE DONOS DA TERRA MOSTRA AS PRINCIPAIS AMEAÇAS AOS POVOS INDÍGENAS
Manifestação pela demarcação de terras indígenas. Foto: Diego Bresani Paralisação nas demarcações de terras, projeto que facilita o uso de agrotóxicos, explosão do garimpo em territórios indígenas. Essas são algumas das ameaças que avançaram sobre os povos indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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