OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

monitoramento de notícias realizado pelo OBIND

acompanhamento realizado pela APIB

FOLHA DE SÃO PAULO: Assessores de Bolsonaro querem que discurso na ONU mostre comprometimento com clima
  Depois de Jair Bolsonaro fazer discursos na ONU acusando países ricos de "espírito colonialista" e instituições internacionais de manterem "interesses escusos" na Amazônia, auxiliares trabalham para que a fala do mandatário na próxima Assembleia-Geral tenha...
FOLHA DE SÃO PAULO: Justiça condena governo federal, MG e Funai por ‘campo de concentração’ indígena na ditadura militar
Decisão da Justiça Federal em Minas Gerais manda o governo federal, o governo do estado e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a reconhecerem em cerimônia pública "graves violações de direitos aos povos indígenas" durante a ditadura militar (1964-1985). A sentença...
JORNALISTAS LIVRES: Funai é condenada por montar ‘campo de concentração’ indígena
Decisão condenou ainda a União e o Estado de MG por violações dos direitos humanos durante a ditadura A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o...
RBA: ‘Quanto mais adiarem o julgamento, mais ficamos à mercê das invasões’, diz indígena
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
BRASIL DE FATO: Governo colocou para “adoção” de empresas 5 milhões de hectares sobrepostos a terras indígenas
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROÍBE USO DE MERCÚRIO NO GARIMPO EM RORAIMA E INSTITUTO ALANA CELEBRA A DEFESA DA VIDA DE CRIANÇAS INDÍGENAS
Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: EXTINÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS PODE ANIQUILAR SABERES SOBRE PLANTAS MEDICINAIS
Estudo da Universidade de Zurique, na Suíça, mostra que grande parte do conhecimento sobre plantas medicinais está atrelado a línguas indígenas ameaçadas: analisando três regiões (Amazônia, Nova Guiné e América do Norte), os pesquisadores concluíram que 75% dos usos...
APIB: Lideranças indígenas protocolam carta ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Na tarde desta quinta-feira (16), 150 lideranças de 13 povos protocolaram uma carta de pedido de urgência ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acerca do julgamento que decidirá os rumos das demarcações das terras indígenas no país. O...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Congresso Nacional

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

EM PAUTA

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

RBA: ‘Quanto mais adiarem o julgamento, mais ficamos à mercê das invasões’, diz indígena

Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...

OPAN: JULGAMENTO SOBRE MARCO TEMPORAL PARA TERRAS INDÍGENAS É SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários Helson França/OPAN O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre a possibilidade de...

ISA: Marques vota contra direitos indígenas e Moraes suspende julgamento no STF mais uma vez

Análise do caso vai para data incerta e placar está empatado, com um voto a favor e outro contra direitos indígenas. Manifestação de Nunes Marques é considerada ‘retrógrada’ por movimento indígena   Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza, com informações da...

CIMI: Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988, Moraes pede vista

Indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques abriu divergência com voto do relator, Edson Fachin, e defendeu aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas POR ASSESSSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Repetindo argumentos dos setores mais retrógrados do...

JORNALISTAS LIVRES: Primavera Indígena: um diário visual da maior ocupação indígena da história

Em meio à decisiva e histórica votação do Marco Temporal, e sob a ameaça de confronto com bolsonaritas, indígenas protagonizaram dias de união e resistência Entre os dias 22/08 e 11/09/2021 os Jornalistas Livres acompanharam a Primavera Indígena, que reuniu, na...

RBA: Nunes Marques vota contra direitos indígenas. Julgamento é suspenso outra vez

Ministro indicado por Jair Bolsonaro votou a favor da tese que beneficia ruralistas e extrativistas. Após pedido de vista de Alexandre de Moraes, julgamento foi suspenso São Paulo – Por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, no...

BRASIL DE FATO: Mulheres indígenas ocupam Brasília em marcha histórica; STF retoma julgamento

Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988 Catarina Barbosa Brasil de Fato | Belém (PA) | 15 de Setembro de 2021 às 07:42 Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal...

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: VOTAÇÃO SOBRE O MARCO TEMPORAL NO STF É SUSPENSA APÓS PEDIDO DE VISTA

Ministro Nunes Marques empatou a decisão ao votar pelo reconhecimento da tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação que definirá o futuro das terras indígenas do Brasil. O julgamento teve início oficialmente no...

AMAZÔNIA REAL: Em voto anti-indígena, Nunes Marques defende ruralistas

Por Leanderson Lima e Cristina Ávila Manaus (AM) e Brasília (DF) – Único indicado, até o momento, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. “É pau...

CTI: No Supremo e nos territórios: o julgamento decisivo para as demarcações de terras indígenas

Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...

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Ministério da Saúde - SESAI
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
PGR - Procuradoria-Geral da República
MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
ABA - Associação Brasileira de Antropologia
INA - Indigebistas associados
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
COMIN - Conselho de Missão entre Povos Indígenas
CPI-AC - Comissão Pró-Índio do Acre
CPI-SP - Comissão Pró-Índio de São Paulo
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
ISA - Instituto Socioambiental
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Survival International - Brasil
OPAN - Operação Amazônia Nativa
COICA - Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
Anistia Internacional - Brasil
Greenpeace - Brasil
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Movimento Xingu Vivo
Rádio Yandê - 1ª Rádio Indígena web do Brasil
Amazônia Real
Amazônia – Notícias e Informações sobre a Amazônia Legal
De Olho nos Ruralistas - Observatório do Agronegócio no Brasil
Congresso em Foco
Brasil de Fato
Rede Brasil Atual
Agência Pública
Jornalistas Livres
ONU Brasil
ONU - Povos Indígenas
Folha de São Paulo - Indígena
Enviado pela Coordenação

Projeto de Extensão de Ação Contínua

REALIZAÇÃO

Projeto de Extensão de Ação Contínua

O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

REALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO

Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

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