por admin | dez 5, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (6) o seminário “Direitos Humanos no Brasil: violações e resistências”. O debate fará uma avaliação da situação dos Direitos Humanos no Brasil, em alusão aos 69 anos da Declaração Universal...
por admin | dez 5, 2017 | Eventos, GT, Matérias
O gás de xisto pode servir na geração de energia elétrica ou como combustível nas indústrias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta quinta-feira (7) os impactos da exploração do gás de xisto e a suspensão da 12ª Rodada de...
por admin | dez 5, 2017 | GT
Para analistas, tratado regional deve determinar a adoção de novos critérios em avaliações de impacto ambiental, a fim de incluir consequências de empreendimentos nas áreas de alimentação, trabalho, habitação, água potável e saneamento. Declaração cobrando acordo...
por admin | dez 5, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Tras un foro realizado en Lima, se concluyó recomendar a los países firmantes del Convenio 169 de la OIT reforzar el uso de este documento en los pueblos originarios. Uno de los mayores retos contemporáneos de este acuerdo es la implementación del principio de...
por admin | dez 5, 2017 | GT
A Comissão de Minas e Energia debate nesta quinta-feira (7) a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes. O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar explica...
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