A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (6) o seminário “Direitos Humanos no Brasil: violações e resistências”. O debate fará uma avaliação da situação dos Direitos Humanos no Brasil, em alusão aos 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a a partir do diagnóstico produzido por entidades com atuação na área.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), que propôs o debate, destaca que a criação do Ministério dos Direitos Humanos, foi “de grande importância a discussão da política e diretrizes voltadas à promoção dos Direitos Humanos para o País”.
Na programação, serão apresentados relatórios anuais do Conselho Nacional de Direitos Humanos; da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e do e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A Organização das Nações Unidas (ONU) fará ainda apresentação sobre campanha Vidas Negras.
A Comissão Pastoral da Terra fará um balanço sobre a questão da violência no campo. Serão trazidas ainda a cartilha sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica; e denúncia do Conselho Federal de Medicina sobre o estado falimentar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os debates serão realizados a partir das 14 horas, no plenário 9
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