por admin | fev 26, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Venezuelanos entram todos os dias no Brasil em decorrência de emergência social e política passada pelo país vizinho Para prestar apoio a imigrantes venezuelanos em situações de vulnerabilidade, o Governo do Brasil vai levar para o interior os venezuelanos que...
por admin | fev 26, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A...
por Jonathan Gassner | fev 20, 2018 | Eventos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região. As imagens foram...
por admin | fev 9, 2018 | Matérias
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (8), no julgamento...
por admin | fev 9, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da...
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