por admin | maio 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Matérias
Em oficina de gestão territorial, povos indígenas da fronteira do Brasil com a Colômbia discutem proteção do território, ausência de serviços públicos e manejo da biodiversidade O rio Apapóris vai se desenhando pela floresta densa em uma das regiões mais...
por admin | maio 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recebeu na segunda-feira (7/5) visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), e a deputada...
por admin | maio 8, 2018 | Uncategorized
Nesta terça-feira (8), Wallace Bastos, presidente da Funai, se reuniu com os servidores da Sede da Fundação, em Brasília, e garantiu que pretende fortalecer o órgão indigenista e contribuir para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. O gestor...
por admin | maio 8, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O...
por admin | maio 8, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio, às 14h, audiência de conciliação com representantes do Estado de Roraima, da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser realizada no STF. A relatora busca...
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