por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 11, 2018 | Uncategorized
Povo Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Kanindé denunciam invasões a TIs de Rondônia. A Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denunciam a violação de direitos diante das constantes invasões de madeireiros, grileiros...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 11, 2018 | Uncategorized
Entidades apontam que “marco específico de direitos coletivos dos povos indígenas” deve ser respeitado e pedem esclarecimento sobre incidente em Boa Vista (RR). Por Ascom/Cimi Organizações da sociedade civil emitiram uma nota sobre as medidas de acolhimento e...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 11, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Comunidade indígena vive às margens da BR-153. O Ministério Público Federal em Erechim (RS) obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu liminar para determinar que a União e a Funai adotem todas as providências necessárias para...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 11, 2018 | GT, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as Forças Armadas, deflagrou a Operação Pajé Brabo, com o objetivo de coibir o funcionamento de garimpos ilegais. Na ação, os agentes inutilizaram...
por Adenilson Barcelos de Miranda | maio 11, 2018 | Uncategorized
Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer GMF-05/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, em...
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